O MPDF (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) ajuizou ação penal contra os ex-diretores da Novacap, empresa gestora das obras do Estádio Nacional de Brasília

O preço do metro quadrado da grama plantada passou de

R$ 12,44 para R$ 82,60

São réus no processo o ex-presidente da Novacap, Nilson Martorelli, a ex-diretora de obras especiais, Maruska Lima de Souza Holanda, e Luiz Rogério Pinto Gonçalves, ex-gerente de fiscalização, ainda ocupante de cargo na companhia. Eles são acusados de favorecer o grupo Greenleaf Projetos e Serviços S/A no contrato de implantação do gramado do Estádio Nacional. A empresa também é ré no processo e o prejuízo aos cofres públicos foi de
R$ 1,6 milhão, só no quesito “plantio de grama”. O Blog está tentando contato com os denunciados, mas devido o fim de semana deverá obter respostas só na segunda-feira.

Conforme a denúncia do MPDF à Justiça do Distrito Federal houve alterações no tipo de plantio e espécie de grama, realizadas após a contratação da empresa. Isso significa “quebra de isonomia da licitação”, além de terem elevado o custo geral do contrato de R$ 5,9 milhões para R$ 6,6 milhões.

Comparação

Um estudo comparativo de auditores do Tribunal de Contas do DF acompanha o processo e mostra disparidade entre os valores cobrados pela empresa Greenleaf para o  Mané Garrincha e os praticados junto à Arena Amazônia, em Manaus, Maracanã. A obra do estádio Mané Garrincha, a mais cara da Copa (R$ 1,7 bilhão), ocorreu na gestão do então governador Agnelo Queiroz. O diretor geral da Copa no DF era Cláudio Monteiro.

Segundo a ação judicial, “os denunciados, de forma livre e consciente, admitiram, possibilitaram e deram causa a modificações e vantagens, inclusive prorrogações contratuais, em favor da empresa”.  A pena para esses casos é a de detenção de dois a quatro anos e multa.

Luzes no gramado

O mesmo processo questiona o valor dos equipamentos de luzes adquiridos para manutenção do gramado, uma vez que o custo das máquinas de iluminação do Estádio Nacional de Brasília correspondeu a 414% do valor relativo à Arena Pantanal. Sobre esse pagamento, o TCDF já concluiu a existência de superfaturamento no valor de R$ 833 mil.

“Os principais responsáveis pelas ilegalidades constatadas foram a diretora de Obras Especiais, a qual, a despeito de toda a conjuntura, participou decisivamente na celebração de todos os aditamentos contratuais, e o presidente da Novacap, que, além de firmar os aditivos contratuais, os homologou, em reunião da diretoria colegiada, sem quaisquer questionamentos”, afirmaram os promotores. Esta é a segunda ação sobre os mesmos gestores. A primeira foi sobre “improbidade administrativa”.

O processo no MPDF é o de número 2015.01.1.142798-2, aqui

Foto: LulaMarques/Secopa DF