A 27 dias para terminar o ano, o Ministério do Esporte gastou apenas 20,9% da verba de seu orçamento.

Dos R$ 3,44 bilhões que a pasta do ministro Aldo Rebelo dispõe na dotação orçamentária apenas R$ 720,4 milhões foram desembolsados até 2 de dezembro último.

Mas a pasta já empenhou mais R$ 843,2 milhões, isto é, valor reservado no caixa que poderá ser liberado para os credores a qualquer momento.

Sem calote

Até agora, a maior parte do desembolso do Ministério do Esporte, R$ 411,8 milhões, foi para honrar compromissos de 2011, os chamados “restos a pagar”.

Confira a execução orçamentária, até 2/12/2012

“Restos a pagar” é prática comum e legal em todos os órgãos do governo federal. O primeiro passo para isso é realizar o “empenho”, ou seja, reservar o dinheiro para honrar o compromisso.

Diferenças

Observe no quadro acima que o valor de “restos a pagar” supera em mais de R$ 100 milhões o desembolso de gastos deste ano (R$ 308,6 milhões).

Isso quer dizer que a pasta de Aldo Rebelo honrou mais os compromissos de 2011 do que os programas de 2012.

Execução zero

Um dado chama atenção na execução orçamentária do Ministério do Esporte. O programa “Pintando a Cidadania”, um dos carros chefes do ex-ministro Orlando Silva, não teve qualquer valor liberado este ano.

Mas ainda existe R$ 1,5 milhão de restos a pagar referente a 2011.

Outro programa de alcance social, o “Pintando a Liberdade”, que utiliza a mão-de-obra dos presidiários para a produção de material esportivo (bolas, sacolas redes etc) também zerou o ano, isto é, não gastou um só tostão.  Mas R$ 1 milhão ainda está pendente referente a contas do ano passado.

Os dados, oficiais, foram obtidos pela Associação Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e se referem à movimentação até 2 de dezembro último.

Análise

Segundo Gil Castello Branco, que dirige a Associação Contas Abertas, a fraca execução orçamentária do Ministério do Esporte, que não chegou nem a 50% do valor disponível no orçamento, deve-se, em parte, ao contingenciamento do governo federal.

Logo no início do ano o governo costuma limitar os gastos dos ministérios, liberando os recursos aos poucos e, assim, atrasando compromissos. As contas vão sendo empurradas para a frente e no final do ano saem os empenhos para que boa parte dos compromissos sejam liquidados no ano seguinte como ''restos a pagar''.

De qualquer forma está claro que existem recursos financeiros para o Ministério do Esporte.  Mas o problema da execução orçamentária está também na gestão da verba pública, repetindo o que já se observa nas confederações esportivas.

Em outra mensagem comentarei sobre algumas contas da pasta de Aldo Rebelo.