Pelo Diário Oficial da União, hoje, o Ministério do Esporte pede que a senhora Rosa Malvina da Silva, “em local incerto e não sabido”, se apresente, até 5 de novembro próximo, para explicar sobre “inconsistências apuradas na prestação de contas do Convênio 317/2006”, celebrado com a ONG Bola pra Frente, no interior de São Paulo.  Nove anos depois da liberação da grana?

O convênio 317/2006 liberou R$ 987 mil para o programa Segundo Tempo, em Jaguariúna e outros quatro municípios paulistas. Investigações oficiais mostraram que em alguns municípios onde a ONG afirmava ter 6.500 crianças foram encontradas apenas 1.500…  Ação do Ministério Público de São Paulo estimou prejuízos gerais do Segundo Tempor em torno de R$ 13 milhões, só nesse estado.

O programa

“Segundo Tempo” surgiu com o ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, que se enrolou num processo de R$ 2,5 milhões, até hoje sem explicações convincentes. E “Bola pra Frente” era uma ONG dirigida por Karina, ex-jogadora de basquete, coincidentemente do PCdoB, partido dos ex-ministros Agnelo, Orlando Silva e Aldo Rebelo.

As denúncias de irregularidades no Segundo Tempo cresceram quando Orlando Silva substituiu Agnelo, em 2006. Em 2008, Orlando liberou R$ 8,5 milhões ao Bola pra Frente, de Karina (foto), para atender “18 mil crianças”. Em dezembro de 2010, novo convênio, de R$ 12 milhões, cuja liberação não foi totalmente concretizada. Mas, diante das denúncias de corrupção, a presidente Dilma Rousseff acabou demitindo Orlando Silva, em outubro de 2011. Orlando entrou em campanha e, em 2014, elegeu-se deputado federal por São Paulo, o estado mais beneficiado por verbas do Segundo Tempo.

Corrupção

A convocação da senhora Rosa Malvina da Silva, uma década depois de executar projetos com verbas públicas, comprova: o Ministério do Esporte não tem estrutura para fiscalizar as milhares de prestações de contas de convênios. Esta realidade já foi comprovada pelo Tribunal de Contas da União que alertou, inclusive, para “riscos de corrupção”.

O mesmo ocorre com os convênios da Lei de Incentivo ao Esporte. Atualmente, uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) tenta desatar o nó de um processo que aprovou R$ 6,5 milhões para um show de hipismo em São Paulo. Em 2009!

Para saber mais

http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2013/01/policia-federal-identifica-fraudes-no-segundo-tempo-nove-sao-indiciados/

Memória

… faz 139 dias  que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, está preso na Suíça.

… faz 114 dias do lançamento da primeira de cinco pesquisas do Diagnóstico do Esporte. E as outras?

Na semana passada, uma equipe do Bom Senso FC se reuniu com dirigentes da CBF, por quase sete horas. O acordo entre jogadores e cartolas em torno do projeto de lei da responsabilidade fiscal dos gestores está perto de sair. As propostas para alterar o projeto de lei terão que ser apresentadas em plenário, na hora da votação.  O assunto poderá entrar na pauta do esforço concentrado, antes da votação do segundo turno, em 26 de outubro. Encerrado o recesso branco, o Congresso Nacional reabre hoje, com reunião dos líderes para definir a o que votar até 23 próximo.

Dúvida

Na eleição de domingo, a Câmara dos Deputados foi renovada em 40% (em torno de 205 parlamentares). Muitos dos que não se reelegeram nem aparecerão em Brasília, o que dificultará a formação de quórum para votações importantes. Mas…

Fundo

Na reunião do Bom Senso com a CBF não foi definido o que fazer com o Capítulo IV da proposta do relator, deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), reeleito para mais um mandato. Esse capítulo cria o Fundo Nacional de Iniciação Esportiva. No bom português, é uma disfarce para desviar dinheiro.

O tal fundo prevê aplicar verbas públicas em projetos escolares de incentivo à prática esportiva, o futebol em especial. Para isso, seria criada mais uma loteria. Poderemos ter aí mais uma milionária fonte de recursos públicos para o esporte, mas sem se saber como está sendo usada a farta grana que já existe.

Enquanto isso ….

…não se debate sobre a prática de educação física nas escolas. Aliás, o Ministério da Educação nem quer ouvir falar nesse assunto. É por isso que surgem programas suspeitos e de execução duvidosa, como o Segundo Tempo, motivo de críticas do Tribunal de Contas da União e cuja eficiência ainda é desconhecida.