O Ministério Público no Paraná denunciou à Justiça Federal os primeiros quatro políticos identificados na Operação Lava-Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato.

  E no esporte, sustentado por verbas públicas, da Petrobras, inclusive, quando será deflagrada a operação “Os senhores dos anéis”? – sugestão de uma devassa, em homenagem ao jornalista Andrew Jennings, pioneiro nas denúncias de maracutais olímpicas internacionais. Sobram denúncias, com provas, de que há espertos agindo, inclusive alguns disfarçados de “executores de projetos”.

Investigações preliminares no Rio e em São Paulo mostram indícios de que não são ações isoladas, mas envolvendo empresas fantasmas para fraudar licitações. Há indícios de interligações com outras empresas de fachada e troca de influência entre parentes, que abastecem o esquema.

Os dirigentes, responsáveis pelas verbas que recebem do Ministério do Esporte ou do COB (Comitê Olímpico do Brasil), não sabem disso? O COB, sabe-se, tem controle e acesso aos gastos de toda verba da Lei Piva que libera para as confederações. E o Ministério do Esporte analisa as prestações de contas dos beneficiados por convênios.

Suspeitas

As suspeitas de fraudes com verbas públicas aumentaram com as recentes denúncias de atletas contra a CBE (Confederação Brasileira de Esgrima), que pagou R$ 98 mil à empresa SB Promoções, para executar apenas 20% de um projeto, não concluído.

  A  SB – de Sérgio Borges, seu diretor –, com sede no Rio, tem contratos com outras entidades, como as confederações de Taekwondo, Tiro com Arco, Tiro Esportivo e os clubes Sogipa e Grêmio Náutico União, de Porto Alegre. Essa empresa também realizou os eventos da Confederação Brasileira de Vôlei – recentemente sacudida por escândalo financeiro – até 2008, ainda na presidência de Ary Graça (foto). Mas, estranhamente, a página da SB não está mais disponível na Internet.

Há outros casos com indicativos de ilegalidades com verbas públicas nas confederações de Tênis, de Basquete, de Vôlei, de Ciclismo e de Taekwondo, todos já divulgados neste espaço. Os valores são expressivos, inclusive com importação de materiais esportivos com trâmites suspeitos de ilegalidade. 

Operação

Por isso, uma operação do Ministério Público e da Polícia Federal, com cruzamentos de licitações e prestações de contas das confederações, com os dados das empresas executoras dos projetos, fornecedores e importadores poderia traçar o roteiro da verba pública para o esporte, e quanto da grana está ficando pelo caminho da ilegalidade.  Sem esquecer de uma eficiente varredura nas verbas públicas das estatais patrocinadoras, na Lei de Incentivo – foco de grandes enredos… – e até a Bolsa Atleta, assunto para outro artigo.

Essa investigação teria mais sucesso se os dados fossem confrontados com as prestações de contas das confederações, junto ao COB, no Ministério do Esporte e auditorias do Tribunal de Contas da União em confederações beneficiadas, onde há provas de sobra de como as emoções do esporte olímpico escondem a corrupção com o dinheiro público.

A empresa SB Promoções recebeu R$ 98.400,00 da Confederação Brasileira de Esgrima (CBE) para executar projeto, que teve apenas 25% de suas metas concluídas. A verba total liberada – R$ 1,1 milhão –, em 2013 é do Plano Brasil Medalhas, do Ministério do Esporte.

Conforme divulgado neste blog, a CBE devolverá ao governo os R$ 825 mil não aplicados, por não cumprir, em dois anos, o projeto de treinamento de atletas, entre outras metas da esgrima para os Jogos Rio 2016.

A SB Promoções, com sede no Rio de Janeiro, recebeu oito parcelas de R$ 12.300, totalizando R$ 98.400,00.

Segundo a Confederação de Esgrima, “Os pagamentos a essa empresa estão previstos no Convênio firmado com o Ministério do Esporte, bem como previstos na legislação que trata das Chamadas Públicas.”

Justificativa

Da direção da CBE recebi a seguinte justificativa:

“A SB é uma das tantas credenciadas pelo Ministério do Esporte, e possui contratos com outras entidades (clubes esportivos, federações, confederações, etc) com o mesmo ou similar objeto, qual seja, “…recebimento de documentos para o projeto, classificação contábil dos documentos, monitoramento do andamento do projeto, prestação de contas, logística de embarque de toda a comissão, assessorar na aquisição de passagens e reservas de hotéis e analisar as propostas de fornecedores e sua idoneidade…”.

Avaliação

A CBE tem apenas três federações filiadas (divulguei quatro, mas a de São Paulo não está legalizada). A direção exerce suas atribuições nas horas de folga, está claro. Por isso, precisa de assessoria externa para executar seus projetos.

Mesmo assim, a Confederação de Esgrima e a SB, no caso, não conseguiram enviar a equipe olímpica de esgrimistas para treinamentos na Europa. E não é por falta de experiência, porque a Confederação de Vôlei também é cliente da SB Promoções.

Como ocorreu com a Confederação Brasileira de Tênis, que há três anos fraudou R$ 440 mil numa prestação de contas ao Ministério do Esporte, a Confederação de Esgrima falha na gestão do dinheiro público, a ponto de devolver a 75% do R$ 1,1 milhão recebido, em evidente prejuízo para os atletas, principalmente.

Está cada vez mais claro que não falta dinheiro ao esporte, mas gestores eficientes e comprometidos com as metas dos atletas, razão de ser de todo o sistema.Boa pedida para os auditores do Tribunal de Contas da União, que estão em campo investigando como os gestores particulares gastam o dinheiro público do esporte.