“Existem indícios de crime de apropriação indébita, que ocorre quando a contribuição previdenciária é descontada do empregado e não é recolhida à Previdência. Em cerca de 32 clubes de futebol fiscalizados 25% apresentaram problemas desta natureza”.

(Informe nº 10 da Previdência Social, outubro de 2000)

Sobre a dívida fiscal de R$ 4 bilhões do futebol, dois leitores me chamaram atenção: “Parece que você digitou (o texto) com emoção”! 

Com certeza, caros Leitores. Escrevi de forma indignada, antes de tudo. Convivo com o tema desde 1996, ano que assinei a primeira reportagem, no Correio Braziliense – “Clubes com a corda no pescoço”.

Dezoito anos se passaram. O governo ofereceu três refinanciamentos aos devedores, um deles com a criação da Timemania, loteria que saiu pela culatra. E todos os refis foram ignorados pelos cartolas.

Confissão

Com o devido respeito aos cartolas de hoje, que querem acertar o buraco deixado por seus antecessores, alguém, no passado, ficou com a grana descontada na folha de pagamento de funcionários e jogadores de seus respectivos clubes. E isso foi revelado este ano pelo ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda, em depoimento na Comissão Especial que trata do assunto, na Câmara dos Deputados:

“Todos sabemos como essa dívida foi criada. Descontávamos os impostos e não repassávamos ao governo”.

Querem confissão de apropriação indébita mais clara de um dos agentes do prejuízo de R$ 4 bilhões aos cofres públicos?

Grave constatação

O “Informe” nº10, de outubro de 2000 do Ministério da Previdência Social — há 14 anos, portanto – tem um artigo sobre “Os clubes de futebol e a Previdência Social”, assinado por três autoridades do governo, que fizeram detalhada análise sobre o calote em questão.

“Apesar de serem significativamente beneficiados pela legislação em relação às demais empresas, os clubes de futebol profissional, sem qualquer justificativa, constantemente valem-se de vários artifícios para reduzir a base de incidência de sua contribuição, inclusive mediante a prática de ilícitos como a sonegação fiscal, evasão de renda dos espetáculos desportivos e fraudes”.

Mais:

“Existem indícios de crime de apropriação indébita, que ocorre quando a contribuição previdenciária é descontada do empregado e não é recolhida à Previdência. Em cerca de 32 clubes de futebol fiscalizados 25% apresentaram problemas desta natureza”.

Essa constatação bate com a declaração de Eurico Miranda, 14 anos depois. Mesmo assim, estranhamente o Ministério do Esporte trabalha para beneficiar os clubes com o quarto e privilegiado refinanciamento fiscal.

Por que não chamar a Polícia Federal, em vez de privilegiar a instituição sonegadora?