MP da dívida fiscal terá mais quatro audiências públicas
José Cruz
A terceira e quarta audiências públicas, de um total de seis, darão andamento, terça e quarta-feiras, aos debates da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 671, sobre a dívida fiscal dos clubes de futebol.
No Senado, consultores legislativos acreditam que a MP não será votada até 17 de julho, quando perderá a validade.
Já o relator da matéria, deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), aposta na votação. Não do texto original, enviado pela presidente Dilma Rousseff, mas de nova proposta que ele elabora. “O texto básico é o relatório aprovado na Comissão Especial, no final do ano passado, com a inclusão de várias emendas dos parlamentares”, resumiu.
A votação da proposta do relator será separadamente, na Câmara e no Senado. E ficará para a presidente Dilma o ônus de vetar integral ou parcialmente o que vier a ser aprovado.
A agenda das audiências públicas, no plenário nove das comissões temáticas do Senado Federal, é a seguinte:
Amanhã, às 14 horas
– Representante(s) de clubes da Série “A”
– Representante(s) de clubes da Série “D”
13/05/2015, às 14 horas
– Representante(s) de clubes da Série “B”
Representante(s) de clubes da Série “C”
– Representante dos clubes de acesso
– Representante do Futebol Feminino
19/05/2015, às 14 horas
– Guilherme Augusto Caputo Bastos – Ministro do TST
– Miguel Reale Júnior
– Representante de Loterias da Caixa
20/05/2015, às 14 horas
– Representante da CBF
– Representante do Ministério da Fazenda.