A MP (Medida Provisória) 656, que trata de vários assuntos fiscais, entre eles o que beneficia os clubes de futebol no pagamento de suas dívidas para com o governo, foi aprovada no Senado, nesta madrugada, poucas horas depois de ter passado na Câmara dos Deputados. A votação foi simbólica, a maioria dos senadores não conheceu o conteúdo integral da MP, que acolheu nada menos do que 46 emendas.

A proposta vai à sanção da presidente Dilma Roussef, mas os artigos que tratam dos assuntos do futebol deverão ser vetados, como antecipou o jornalista Juca Kfouri.

Ao final de uma longa sessão para limpar a pauta e permitir o início do recesso parlamentar, o relator da MP, senador Romero Jucá (PMDB/RR), disse que o governo já tinha informado que “não tinha compromisso com essa proposta”, pois representa uma verdadeira anistia aos clubes devedores do INSS e Receita Federal.

Conforme a emenda apresentada pelo deputado Jovair Arantes (PTB/GO) e vice-presidente do Atlético Goianense os clubes terão 240 meses para pagar o calote ao fisco, com desconto de 70% nas multas e 30% nos juros.

Gambiarra

Juca Kfouri e Rodrigo Mattos, blogueiros do UOL Esporte, noticiaram ontem à tarde sobre a “gambiarra” de Jovair Arantes (PTB) driblando a articulação que o governo fazia com o Bom Senso Futebol Clube e cartolas, para acertar o pagamento da dívida fiscal das entidades esportivas.

Na prática, o deputado Jovair Arantes deu um “drible da vaca” na Comissão Especial do Proforte, que ele presidiu, para criar a “Lei de Responsabilidade Fiscal”. Durante seis meses, especialistas de todos os segmentos do futebol, jornalistas, inclusive, passaram por audiências públicas na Comissão, com depoimentos que permitiram ao deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) elaborar o relatório final aprovado e enviado à Mesa da Câmara.

Nos últimos meses, até a presidente Dilma envolveu-se no debate sobre o texto de Otávio Leite, que estava sendo adequado com propostas do Bom Senso FC e dos dirigentes dos clubes de futebol.

Porém, Jovair Arantes ignorou essa articulação, o trabalho da Comissão, as despesas com viagens com os depoentes e a própria participação de seus colegas no debate, para apresentar emenda isolada em uma medida provisória. O cartola-deputado traiu os objetivos da Comissão e sepultou o trabalho que presidiu.

Jovair sempre agiu na Comissão do Proforte como líder dos cartolas, ao lado de Vicente Cândido (PT/SP), vice-presidente da Federação Paulista de Futebol. A dupla nunca escondeu que trabalhava para emplacar um projeto que beneficiasse exclusivamente os clubes devedores, sem que esses assumissem responsabilidades, como transparência em suas gestões financeiras, pagamentos de salários dos jogadores em dia, etc.