A execução orçamentária de 2014, do Ministério do Esporte, revela um dado interessante: a publicidade consome mais dinheiro que o projeto de “gestão e coordenação” de esportes do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Dos R$ 500 mil reservados não foi liberado um só real, até agora. Mas a pasta do ministro Aldo Rebelo já gastou R$ 34,9 milhões em “publicidade de utilidade pública”. E ainda tem R$ 8,4 milhões para aplicar em divulgação, até dezembro.

Orçamento

A dois meses e meio de encerrar o ano, o Ministério do Esporte gastou apenas, R$1,2 bilhão do disponível no orçamento 2014. O valor corresponde a, aproximadamente, 35% dos R$ 3,39 bilhões da dotação atualizada.

Outro dado interessante é que este ano o Ministério gastou mais pagando contas atrasadas, o que é um bom sinal, para os credores, principalmente.

Essa prática é comum nos órgãos federais. Do total gasto em 2014, R$ 690 milhões referem-se a “restos a pagar”, enquanto os gastos exclusivos deste ano somam R$ 560 milhões.

Rio 2016

Para a “Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016”, está reservado R$ 1,2 milhão no orçamento 2014. Até 15 deste mês, o governo gastou um terço, R$ 449 milhões. Porém, a maior parte dessa grana – R$ 279 milhões –, destinou-se a honrar despesas de outros anos, os tais “restos a pagar”.

O mesmo ocorre com projetos da “Preparação e Organização dos Jogos Rio 2916”, para onde foram R$ 49,2 milhões, aí incluídos R$ 22 milhões de restos a pagar. No total esse projeto tem previstos R$ 284 milhões para este ano.

Justificativa

A fraca execução orçamentária do Ministério do Esporte não é novidade. Repete anos anteriores e acompanha o desempenho de outras pastas. Isso ocorre porque o governo federal promove seguidos “contingenciamentos”, isto é, suspende gastos por determinado tempo. para fortalecer o caixa, quando a arrecadação está baixa.

A análise da execução orçamentária do Ministério do Esporte insere-se no contexto do debate sobre a importância de o governo federal se envolver com despesas decorrentes do “alto rendimento”, enquanto o desporto escolar não é contemplado nesse contexto. Escreverei sobre isso em próximas mensagens.

Os dados publicados neste artigo, atualizados até 15 de outubro, foram obtidos pela equipe “Contas Abertas”, junto ao SIAFI, Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.