O advogado brasiliense Luiz César Cunha Lima (foto), membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF, lançará na próxima segunda-feira, dia 6, a partir das 19h, no restaurante Carpe Diem, na 104 sul, em Brasília, o livro “Direito Desportivo”, publicação da Del Rey Editora.

 “O livro, de 428 páginas de conteúdo (e mais 20 de bibliografia), engloba 22 tópicos sobre legislação esportiva nacional e internacional, incluindo alguns raramente abordados em livros sobre direito desportivo, entre os quais “transexualismo e desporto” e “esporte na lei de diretrizes e bases na educação”, disse Luiz César.

Direito de imagem e de arena, doping, agentes de atletas e Corte Arbitral do Esporte são, também, temas bem abordados pelo autor, com fartura de informações e detalhadas análises.

Segundo Luiz César, “a confecção da obra durou cerca de 12 anos, pois o livro, na realidade, é uma compilação de artigos, anotações, apontamentos e fichamentos redigidos desde 2001, praticamente. Mas somente nos últimos quatro ou cinco anos, talvez, decidi, finalmente, que esse apanhado levemente caótico e extremamente informal poderia, se bem trabalhado, ser formatado e desenvolvido para se transformar em um livro”.

Atualizações

Até concluir seu trabalho, o autor enfrentou uma grande dificuldade: acompanhar as alterações legais e infralegais em todos os dispositivos pesquisados, como a lei Pelé, Código Civil, regulamentações da Fifa e da Agência Mundial Antidoping, etc.

“Quando eu conseguia acompanhar uma modificação na lei, outra surgia e era necessário estudar de novo mais um assunto. Somente no início do ano passado consegui equalizar isso”, explicou o autor.

Três trechos do livro

“A obsessão atávica dos dirigentes esportivos por recursos  públicos  reflete,  por  um  lado, a visão estatizante do corpo social brasileiro, segundo a qual todas as ações empreendidas pela sociedade precisam ser validadas pelo Estado, e, por outro lado, demonstra quão acomodados os dirigentes de esporte no Brasil são, pois preferem recorrer  ao  cômodo  auxílio  da  verba  pública  a  implementar ações de marketing destinadas a incrementar o orçamento de suas respectivas entidades.”

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“Fornecer incentivos fiscais a quem apoia o esporte é uma boa ideia, evidentemente, mas o ideal seria possuir uma carga tributária baixa o suficiente para permitir que pessoas físicas e jurídicas pudessem investir no esporte sem solicitar a benção estatal.”

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“As melhores políticas de desenvolvimento do esporte são as de caráter universal, encontradas na escola. Os principais formadores de atletas no Brasil, entretanto, são os chamados “clubes sociais”. Mas o conceito de “clube” é excludente. É absolutamente impossível  universalizar  o  acesso  à prática desportiva tendo como principais centros formadores de atletas os “clubes sociais”.

Lançamento

Data: segunda-feira, dia 6 de outubro

Horário: a partir das 19h

Local: Restaurante no Carpe Diem, na 104 sul, em Brasília/DF