Verba é destinada a cinco instituições para projetos de alto rendimento. O valor foi 20% a mais sobre os repasses de 2013

Os valores destinados ao esporte são resultado das apostas em dez tipos de sorteios: Megasena, Loteca, Lotofácil, Lotogol, Lotomania, Quina, Timemania, Instantânea, Federal e Dupla Sena.

O futebol recebe de três loterias: Lotogol, Timania e Loteca.

Para que se tenha uma ideia do que significa essa participação das loterias no orçamento do esporte, a Lei de Incentivo tem orçamento anual de R$ 400 milhões, isto é, menos da metade do repassado pelas loterias às instituições beneficiadas.

Segundo o artigo sexto da Lei Pelé, um terço da verba recebida pelo Ministério do Esporte é distribuída entre as secretarias de Esporte estaduais,

A vantagem desses recursos para o esporte é que, nos últimos anos, observa-se crescimento em torno de 20% nas apostas das loterias, com respectiva repercussão nos repasses para o esporte.

Futebol

Fora das loterias, a Caixa patrocina 14 clubes de futebol, com investimento anual de R$ 110 milhões. Este assunto será tratado no próximo artigo.

Vinte e cinco atletas, duplas ou equipes nacionais terminaram o ano entre os três primeiros do ranking ou no pódio de mundiais, contemplando 11 modalidades olímpicas. Entre eles, Fabiana Murrer, líder do salto com vara (foto), Martine Grael e Kahena Kunze , primeiras na classe 49er da vela, Robenilson de Jesus, segundo no boxe, categoria até 56kg, Arthur Zanetti na ginástica etc.

Confira a reportagem, com os principais destaques da equipe olímpica 2016, com projeções para os Jogos Pan-Americanos de Toronto, Canadá, de 10 a 26 de julho próximo.

A reportagem é da equipe do portal Brasil 2016, do Ministério do Esporte.

Assim como a Bolsa Atleta a Lei de Incentivo ao Esporte ainda carece de uma grande avaliação, oito anos depois de ter sido criada. Sem isso, tornou-se instrumento de liberação de dinheiro para dezenas de projetos sem expressão no contexto do esporte em geral.

Como nos anos anteriores, os projetos aprovados este ano concentram os recursos nos seis estados mais ricos, Rio de janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Em outros 13 estados, apenas três projetos foram aprovados em cada unidade. E sete estados não tiveram um só projeto aprovado, ou porque não apresentaram ou porque eram inexpressivos.

Balanço

Assim com em 2013, este ano a Lei de Incentivo ao Esporte tem R$ 400 milhões disponíveis para projetos educacionais, de rendimento e de participação. O dinheiro é captado através do abatimento no imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas. Apenas 19% do total disponível foi captado neste 10 meses.

O desempenho da Lei de Incentivo de 2014 até este mês é pífio. Confira:

Quem sabe por falta de conhecimento, o empresariado ainda não se engajou de forma efetiva e rotineira à lei de Incentivo.

Pior

Há projetos inexpressivos aprovados em caráter de urgência que não condizem com o desenvolvimento do esporte, em detrimento de outros que visam a real formação de atletas. A burocracia – ou politicagem – no Ministério do Esporte é tanta que há projetos esperando por mais de seis meses para entrarem na pauta de reuniões.

Voltarei a este assunto com detalhes. Mas sem a manifestação do Ministério do Esporte, porque sua assessoria não responde às indagações encaminhadas. Há três semanas perdi o foco da “transparência” nesse órgão do governo federal.

O Ministério do Esporte entregou equipamentos de ginástica para clubes de Brasília, São Paulo e Porto Alegre. Na capital paulista, o contemplado foi o Pinheiros, coincidentemente onde treina Sérgio Sasaki, quinto lugar no salto sobre a mesa, no Mundial encerrado ontem à noite, na China. Sasaki utiliza a estrutura paulista por estar sem clube desde o começo de 2013, quando o Flamengo dispensou o time de alto rendimento da ginástica.

“É muito difícil chegar aqui. Estou me mantendo porque eu amo esse esporte. Mas eu preciso de um lugar bom para treinar. Chega a ser injusto eu ganhar de atletas com estrutura melhor do que eu,” afirmou à SporTV.

Afinal, qual a importância dos clubes na estrutura do nosso esporte? Pouquíssimos têm condições de manter instalações e técnicos para acolher talentos e profissionais. O Pinheiros é um desses clubes, privilegiado por verbas da Lei de Incentivo ao Esporte, por exemplo, assim como Sogipa e União de Porto Alegre e o Minas Tênis, de Belo Horizonte, os mais expressivos.

Mas a cada final de Mundial ou Olimpíada muitos atletas expõem as mazelas, escondidas na fase de preparação. E isso demonstra como é preciso repensar o modelo do nosso sistema esportivo. A maioria dos clubes está sem orientação mínima até para buscar os recursos públicos disponíveis. O COB não conversa com essas instituições, muito menos os dirigentes das confederações. E com as federações falidas, é cada um por si.

Essa realidade acaba valorizando mais os resultados brasileiros, ainda entre os 10 primeiros da ginástica, no mundo, com a prata de Arthur Zanetti, nas argolas, e bronze com Diego Hypolito, no solo.

Está claro que o desenvolvimento do esporte extrapola a doação de equipamentos e doações de bolsas – muitas suspeitas –  e exige urgente reformulação do sistema. Há fartura de instituições, de recursos financeiros, de intromissão do Estado nas questões do esporte, mas falta definir quem manda e quem faz o quê nessa desordem que aos poucos se perpetua.

Mas quem toma a iniciativa de conversar para tentar valorizar a instituição clubística? O Ministério do Esporte? O Conselho Nacional do Esporte, o Comitê Olímpico, a Confederação Brasileira de Clubes, a presidente Dilma?

  O Comitê Olímpico do Brasil recebeu R$ 104 milhões das loterias federais no primeiro semestre, contra R$ 80 milhões registrados no mesmo período de 2013. Se no segundo semestre for mantido o volume de apostas, o esporte de alto rendimento chegará ao final de 2014 com R$ 208 milhões, no mínimo. No ano passado, o COB recebeu um total de R$ 162 milhões das loterias, na chamada “Lei Piva”.

Esse dinheiro não é único para a preparação de nossas equipes em todas as categorias. Outros R$ 400 milhões estão disponíveis na Lei de Incentivo ao Esporte. Há o patrocínio das estatais, Banco do Brasil, Caixa, Petrobras, Infraero e Correios. O Ministério do Esporte também abastece as confederações através de convênios, num investimento público nunca visto na história esportiva do Brasil.

Porém…

Essa fartura sugere, de novo, desconfianças sobre a gestão do dinheiro público. Estão sendo aplicados devidamente? Quem garante? A propósito, os recursos das loterias para os Comitês Olímpico e Paraolímpico são auditados pelo Tribunal de Contas da União.

A suspeita é porque o Ministério do Esporte não tem estrutura para fiscalização. E se a corrupção ocorre em vários órgãos do governo, porque não no Esporte, onde o contribuinte está vibrante e com as emoções das disputas, dos pódios e das medalhas?

Há dois anos, o Tribunal de Contas da União fez auditoria no Bolsa Atleta e encontrou bolsistas que não competiam mais … E a corrupção no Segundo Tempo, cuja investigação ainda ocorre? E o escândalo na Confederação de Tênis, que apresentou nota fiscal fria de R$ 420 mil? Quem ficou com a grana? O Ministério não sabe. Portanto…

Enquanto isso…

Na semana passada, a gaúcha Mayra Aguiar ganhou medalha de ouro no Mundial de Judô. O clube de Mayra, a Sogipa, de Porto Alegre, comemorou e agradeceu ao principal parceiro, a “Oi”, pelo apoio ao seu projeto de judô, que tem outros patrocinadores: o Governo do Rio Grande do Sul, o Banco do Estado (Banrisul), e a Fundação de Esporte e Lazer.

Então, se esses patrocínios se destinam a preparar judocas da elite, qual o papel da Confederação de Judô, que concentra os recursos da Lei de Incentivo, das loterias e da patrocinadora Infraero e de convênios com o Ministério do Esporte? O mesmo vale para as demais confederações e os clubes que preparam os atletas também podem se manifestar. Quem paga o quê para quem? O governo tem o controle desse sistema em que o dinheiro público se mistura com o de origem privada para objetivos e programas comuns?

Por isso, os presidentes de federações estão desesperados, pois administram o caos diante da fartura no andar de cima. Afinal, senhores do esporte, do governo e fora dele, onde está a transparência nesse tempo de vacas gordas?

Jaime Sautchuk

Jornalista

Ganhe quem ganhar, a Copa do Mundo de Futebol já deu vitória ao povo brasileiro. Ao final da sua primeira fase, o maior evento esportivo do mundo demonstrou nossa capacidade realizadora, fortaleceu o sentimento de brasilidade e, acima de tudo, forçará mudanças significativas na administração do esporte no Brasil.

Começa pelo fato de que dos 23 atletas convocados para a seleção canarinho, apenas quatro (Fred, do Fluminense, Jô e Victor, do Atlético Mineiro, e Jefferson, do Botafogo) jogam no Brasil. Isso é fruto de uma visão instalada em nosso futebol que qualifica o jogador como um produto de negócios, uma fonte de renda dos times e da cartolagem, não como desportista.

Essa visão precisa mudar. E a mudança tem que começar por um controle maior sobre a atividade dos times e principalmente das entidades esportivas. Ou seja, as federações estaduais afiliadas à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), já que tanto a matriz quanto as filiais são verdadeiros antros de bandidos.

O Ministério do Esporte foi criado, em 2002, justamente para normatizar e fiscalizar tanto o futebol como os esportes olímpicos. Para pôr ordem na casa, enfim. Ou seja, o governo tem instrumentos para fazer com que a legislação existente, que é boa, seja aplicada.

Ademais, são estatais as principais empresas patrocinadoras dos esportes no Brasil (Banco do Brasil, Caixa, Petrobrás etc.), que podem pressionar pelo lado econômico.

Mesmo que se aceite o argumento dos cartolas de que as deles são entidades privadas, o governo tem instrumentos para impor regras ao jogo. Afinal, se todos os setores da atividade econômica seguem normas, por que o dos esportes não pode?

Também o Congresso Nacional pode ajudar. Por exemplo: falta uma lei que diga claramente como serão eleitos os dirigentes das entidades esportivas e até mesmo dos clubes. Hoje, os clubes elegem suas direções de formas obscuras, dando direito a voto a uma minoria de torcedores, que são aqueles que supostamente contribuem com grana.

Esses dirigentes é que escolhem os comandantes das federações estaduais e do DF. E só os presidentes dessas 27 entidades é que escolhem a camarilha da CBF, no caso do futebol. Isso é um absurdo, mas é o esquema que perpetua a mesma máfia de João Havelange, Ricardo Teixeira, Zé Maria Marin e seus apaniguados.

A Copa vem demonstrando que o torcedor quer ver jogos. Estádios lotados até nos jogos mais insignificantes, de Norte a Sul do país, não me deixam mentir. É certo que os preços dos ingressos não são lá muito acessíveis, mas isso não se reproduz nos campeonatos nacionais.

Fica, portanto, a estranheza de jogos do brasileirão, com times de grandes torcidas, como Flamengo e Corinthians, contarem com meia dúzia de gatos pingados nas arquibancadas. E esta seria uma importante fonte de receita para os clubes.

A resposta é óbvia, pois nossos craques jogam no exterior. Em verdade, hoje os times brasileiros são meras escolinhas de futebol, cuja função é produzir craques para jogarem lá fora. Ou produzir meninos de rua lá fora, pois os agentes levam muitas crianças que não dão certo no esporte e ficam perdidas mundo afora.

Pela legislação em vigor, menores de idade só podem sair do país com autorização dos pais. Mas esse documento é obtido com facilidade, já que muitos pais entregam os filhos por qualquer trocado para gastar nos mercados ou botecos. O correto seria a justiça conferir caso por caso.

Mas, mesmo os que dão certo, tem a agravante de que lá, em muitos países da Europa, eles desaprendem o futebol solto, bonito, em troca de uma eficiência esquemática que retira deles o nosso brilho. E a Copa já deixou claro que há um retorno ao futebol-arte.

A comprovação disso é que Espanha e Inglaterra foram mandadas embora logo no segundo jogo da Copa. Mas o nosso time fica igualmente travado, querendo imitar esse futebol europeu, burocrático, sem se soltar, como é a nossa marca. Esse é, por certo, o grande ensinamento desta Copa.

Só falta saber se alguém nas esferas de poder já pegou o espírito da coisa.