TCU confirma corrupção e aplica multa de R$ 49,5 mil em cartola do tênis
José Cruz
O TCU (Tribunal de Contas da União) acolheu o parecer do ministro-relator Raimundo Carreiro, e aplicou multa de R$ 49,5 mil ao presidente da CBT (Confederação Brasileira de Tênis), Jorge Lacerda da Rosa, por irregularidades no uso de verbas públicas, durante o Grand Champions Brasil, disputado em São Paulo, em 2011. As denúncias foram divulgadas neste blog em 2012.
O Tribunal também recomendou ao Ministério do Esporte, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (patrocinadora do tênis) e aos comitês Olímpico e Paralímpico que tornem mais rigorosas as fiscalizações dos recursos repassados à Confederação de Tênis.
Na mesma sessão, os ministros do TCU aprovaram o encaminhamento do processo ao Ministério Público de São Paulo e à Polícia Federal, também na capital Paulista, que investigam outras graves denúncias de corrupção na CBT, envolvendo verbas públicas.
Acusação e mudança
Ironicamente, em 2004, Jorge Lacerda da Rosa, liderou um movimento nacional que culminou com o afastamento do então presidente da CBT, Nelson Nastás, acusado de corrupção, mas cujas denúncias não se confirmaram.
Em 2012, o então vice-presidente da CBT, Arnaldo Gomes, encaminhou ao TCU denúncias de suspeitas de irregularidades nas contas da entidade. Foram essas denúncias que deram origem ao processo agora encerrado. Arnaldo discordava da gestão financeira de Jorge Rosa e da falta de transparência no uso das verbas oficiais.
Nota fria
Um dos fatos mais graves denunciados por Arnaldo Gomes e, agora, comprovados pelo TCU, refere-se a uma nota fiscal de R$ 400 mil, da Premier Sports Brasil, para pagar o aluguel de duas quadras de saibro da Sociedade Harmonia de Tênis, em São Paulo, destinadas ao Grand Champions Brasil-2011.
Consultado pelo Ministério do Esporte sobre este pagamento, o presidente da Sociedade Harmonia, Marcelo Bandeira de Mello, afirmou que não recebeu qualquer valor pelo aluguel. E revelou: ''Houve cessão gratuita das quadras entre 26 e 29 de maio de 2011'', disse o dirigente, por escrito, anexando ao processo do Ministério carta-acordo firmada com a promotora do torneio.
O pagamento indevido de R$ 400 mil saiu do projeto aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte, num total de R$ 601 mil. O assunto foi denunciado neste blog. Jorge Lacerda da Rosa concedeu entrevista para alguns veículos de comunicação e desmentiu os fatos, agora confirmados pelo Tribunal de Contas da União.
Em outra operação, a Brascourt Pisos Esportivos Ltda recebeu R$ 40 mil da Confederação de Tênis para montar uma quadra com piso de borracha no Clube Harmonia, para uso no mesmo torneio de tênis. A nota fiscal dessa operação está no processo de prestação de contas. Porém, esse serviço também não foi realizado, segundo o presidente do clube.
Ação temerária
“A gestão dos recursos ocorreu de forma temerária'', afirmaram os técnicos do Ministério do Esporte que analisaram a prestação de contas, depois encaminhada ao TCU. ''Houve comprometimento da probidade dos atos'' e ''infrações às legislações civil e criminal,'' diz o documento oficial.
Silêncio
Desde 2012 Jorge Lacerda da Rosa CBT não responde as indagações encaminhadas por este blog, sobre as denúncias de falcatruas na entidade.
Porém, o espaço deste blog está disponível para que a CBT se manifeste, apesar de o titular estar sendo processado por Jorge Rosa, por ter noticiado o fato que o TCU agora confirma. Na primeira instância o cartola foi derrotado, mas recorreu da sentença.
Para saber mais
http://esporte.uol.com.br/tenis/ultimas-noticias/2013/02/06/confederacao-de-tenis-usou-notas-frias-na-prestacao-de-contas-de-verba-publica.htm