Blog do José Cruz

As injustiças da Bolsa Atleta

José Cruz

No contexto geral do esporte precisa-se questionar, insistentemente: compete ao Estado financiar o alto rendimento, que se tornou negócio milionário? Ou o Estado deve cumprir o artigo 217 da Constituição, que determina aplicar verbas públicas “prioritariamente” no desporto escolar?

Com o sexto lugar na marcha do Campeonato Mundial de Atletismo, em agosto, os brasileiros Caio Bonfim e Érica Sena (foto) credenciaram-se a receber a Bolsa Pódio, do Governo Federal, programa que tem orçamento de R$ 133 milhões, este ano.   caio bonfimPorém, a dupla poderá se candidatar ao benefício só no ano que vem. E receberá a primeira parcela pelo feito de agora, depois dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Este estranho calendário, que usa resultados do ano anterior para benefícios atuais, é praticada há 10 anos pelo Ministério do Esporte, que resiste fazer correções no programa da Bolsa Atleta, a fim de evitar certos prejuízos aos beneficiados.

Debate

Participei de um debate sobre este tema na Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Senado Federal, na quinta-feira, com os senadores Romário (PSB/RJ) e Donizeti Nogueira (PT/TO), com o coordenador da Bolsa Atleta do ministério do Esporte, Mosiah Rodrigues, João Sena, treinador de marcha, e o atleta paralímpico, Luciano Reinaldo Rezende, do tiro com arco.

Apesar dos apelos dos senadores, na tentativa de corrigir o injusto critério, será difícil mudanças na legislação, regulada por lei, decreto, portaria e resoluções, para efeito imediato. Estes processos na administração pública são burocráticos e dependem, principalmente, da disponibilidade financeira, e ainda precisam passar pela aprovação do Conselho Nacional do Esporte, que se reúne apenas uma vez a cada semestre.

Enquanto isso…

… dos 27 competidores que recebem a Bolsa Pódio (até R$ 15 mil/mês), só dois chegam às finais no Campeonato Mundial de Atletismo deste ano …

… Mauren Maggi, ouro olímpico no salto em distância, 2008, anunciou que estava encerrando carreira, tornou-se comentarista de uma emissora de TV e continua recebendo Bolsa Atleta…

… o tenista Marcelo Mello, terceiro do ranking mundial, em duplas, já faturou, este ano, R$ 2,3 milhões em prêmios. Mesmo com esse desempenho profissional, recebe Bolsa Atleta de R$ 11 mil mensais e patrocínio (não revelado) dos Correios, patrocinador da Confederação Brasileira de Tênis.

Deve-se reconhecer que essas concessões são ''legais'', ninguém está burlando a legislação. Mas demonstram que há distorçoes na lei, que precisam ser corrigidas urgentemente.

Origem e realidade

Quando foi criada, há dez anos, a Bolsa Atleta tinha o objetivo de beneficiar diretamente o atleta, que não via a cor do dinheiro de outras fontes financeiras do governo federal.

Com o passar do tempo, os patrocínios das estatais, principalmente, tornaram-se fartos, outras fontes surgiram. Atualmente, a Bolsa Atleta é mais uma parcela para os que já ganham muito, pois as provas internacionais oferecem, na maioria, expressivos prêmios em dinheiro. Enquanto os atletas que estão no início, na base, ou em evolução na carreira, têm rendimentos inexpressivos (R$ 370,00 mensais), comparados aos expoentes que faturam milhões, como no tênis, natação, canoagem, judô etc.

Na memória 

… faz 133 dias  que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, está preso na Suíça.

… faz 105 dias do lançamento da primeira de cinco pesquisas do Diagnóstico do Esporte. E as outras?

… faz um ano e dois meses do final da Copa 2014, que teve R$ 1 bi de isenção fiscal. E o balanço financeiro do Comitê Organizador?