Blog do José Cruz

MP da dívida fiscal terá mais quatro audiências públicas

José Cruz

agendaA terceira e quarta audiências públicas, de um total de seis, darão andamento, terça e quarta-feiras, aos debates da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 671, sobre a dívida fiscal dos clubes de futebol.

No Senado, consultores legislativos acreditam que a MP não será votada até 17 de julho, quando perderá a validade.

Já o relator da matéria, deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), aposta na votação. Não do texto original, enviado pela presidente Dilma Rousseff, mas de nova proposta que ele elabora. ''O texto básico é o relatório aprovado na Comissão Especial, no final do ano passado, com a inclusão de várias emendas dos parlamentares'', resumiu.

A votação da proposta do relator será separadamente, na Câmara e no Senado. E ficará para a presidente Dilma o ônus de vetar integral ou parcialmente o que vier a ser aprovado.

A agenda das audiências públicas, no plenário nove das comissões temáticas do Senado Federal,  é a seguinte: 

Amanhã, às 14 horas

– Representante(s) de clubes da Série “A”

– Representante(s) de clubes da Série “D”

13/05/2015, às 14 horas

– Representante(s) de clubes da Série “B”

Representante(s) de clubes da Série “C”

– Representante dos clubes de acesso

– Representante do Futebol Feminino

19/05/2015, às 14 horas

– Guilherme Augusto Caputo Bastos – Ministro do TST

– Miguel Reale Júnior

– Representante de Loterias da Caixa

20/05/2015, às 14 horas

– Representante da CBF

– Representante do Ministério da Fazenda.