Pode parecer pegadinha de 1º de abril, mas não é. É real.

A Medida Provisória nº 671/2015, sobre o  “Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol” recebeu 181 emendas.

Dessas, 52 (30%)  não dizem respeito ao assunto, tratam de temas completamente estranhos ao futebol: “smartphones”, “tablets”,  “empregadas domésticas”, “energia elétrica”, “imposto de renda”, “semicondutores”, “remessas postais”, “transporte aéreo de cargas”, e por aí vai.

Ao mar 

Até uma emenda alterando o limite do mar territorial entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba entrou no “samba da MP do Futebol”.   A preciosidade é do deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR).

Legal

A legislação permite que emendas sobre outros temas sejam incorporadas às medidas provisórias. São as chamadas “barrigas de aluguel”, que entram de carona num texto de ocasião. Como diz o torcedor, ''vai que cola''…

Exemplo

Foi esse recurso da ''carona'' que o deputado Jovair Arantes (PTB/GO) aplicou em novembro passado. Ele apresentou emenda sobre a dívida dos clubes na MP 656/2014, que tratava da redução de “alíquotas do PIS/PASEP”. A MP foi aprovada, mas os artigos com as emendas de Jovair foram vetadas pela presidente Dilma Rousseff.

Como diz o torcedor, não custa tentar. “Vai que cola”…

Bonzinho

Por isso, a emenda do senador Eduardo Amorim (PSC/SE) é do tipo “benemérita”. Ela propõe um jogo beneficente anual por clubes da primeira e segunda divisões, cuja renda será destinada a hospitais filantrópicos, como as Santas Casas.

E, dentre as emendas específicas do tema “futebol”, o deputado Heráclito Fortes (PSB/PI) jogou a favor dos cartolas. Observem a proposta da excelência:

“Os dirigentes que praticarem atos de gestão irregular ou temerária serão responsabilizados por meio de mecanismos de controle social internos da entidade, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal.”

Em outra proposta que entrou de carona na MP do Futebol, a deputada Gorete Pereira propõe perdoar os débitos com a Fazenda Nacional das entidades filantrópicas da área da saúde, “que encerraram suas atividades até 31 de dezembro de 2013”. A emenda foi apresentada enquanto o caixa público encontra-se em acelerado declínio…

As 181 emendas apresentadas serão apreciadas por uma comissão mista, ainda não instalada, que terá um presidente e um relator.

As emendas parlamentares à MP estão aqui

E aqui o texto da MP 671/2015