Da Confederação Brasileira de Esgrima recebi esta

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Após tomar conhecimento de matéria veiculada em alguns órgãos de imprensa e declarações de atleta narrando as suas dificuldades pessoais objetivando a equipe olímpica de esgrima de 2016, a CBR presta os esclarecimentos necessários e solicita a publicação, como determina a lei de imprensa, naqueles órgãos que publicaram as denúncias:

Todos os atuais dirigentes da esgrima se originam do meio esportivo da modalidade, conciliando as suas atividades profissionais e a administração do nosso desportono exercício do cargo que nos foi confiado.

Quanto à vida financeira da CBE, hoje a Confederação Brasileira de Esgrima possui duas fontes de recursos: uma oriunda da Lei Agnelo Piva, tendo recebido entre as cotas distribuídas neste ano pelo órgão gestor a menor delas ; e a segunda oriunda de patrocínio direto.

De posse dos créditos dos recursos da Lei Agnelo Piva (e não numerário) e do patrocínio, elaboramos projeto de trabalho com um calendário anual de participação em competições, organização de competições nacionais e internacionais e participação em “campings trainings”, priorizando em razão dos recursos disponibilizados aqueles atletas que poderão contar com parte destes recursos. Tal decisão não tem origem paternalista e a convocação da equipe representativa da esgrima brasileira se dá em função de um ranking nacional, cujas regras são previamente discutidas e divulgadas entre os Clubes filiados, antes de validarmos e adotarmos tais critérios.

Algumas competições têm que ser priorizadas haja vista que os resultados nelas obtidos traduzem em uma melhor participação nas cotas orçamentárias distribuídas pelo Comitê Olímpico, ou seja temos que ter resultados. Importante informar que os recursos disponibilizados pelo COB para as Confederações não são disponibilizados em sua totalidade. Na verdade nós temos o crédito e não o numerário. Este vai sendo liberado após apresentarmos o projeto específico para cada evento programado (constante em nosso calendário anual) e o projeto seguinte só é liberado se não houver pendências anteriores nas prestações de contas da ação anteriormente realizada.

Desta forma, vamos executando as nossas atividades planejadas/ programadas e tenham certeza, por parte da esgrima, com bastante critério. Como informação, para desenvolvermos essas ações, a Confederação Brasileira de Esgrima conta com o trabalho de oito funcionários contratados regularmente, o que demanda obrigações trabalhistas e fiscais e suas despesas administrativas comprometem mais de 30% do nosso já reduzido orçamento anual, oriundo da Lei Agnelo/Piva.

Outra fonte de recursos recentemente conquistada pela CBE foi o de patrocínio. Assim, convocamos a nossa equipe permanente, composta por atletas adultos e juvenis (os recursos só podem ser aplicados nesta equipe convocada), montamos o planejamento técnico de participação em competições e campings de treinamento e, neste momento, prioritariamente com foco nos próximos jogos Pan americanos/2015 e nos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Do exposto, e norteados pelas restrições e limitações orçamentárias, temos que dar prioridade para as competições que julgamos de maior relevância, bem como temos que priorizar as convocações dos atletas que participarão de um determinado evento, baseados evidentemente, nos critérios estabelecidos(ranking) e como informado anteriormente, amplamente discutido com as Federações e Entidades Desportivas filiadas. Importante informar, também, que todas as nossas ações sempre são informadas com a devida antecedência e quanto aos recursos que utilizamos, todas as nossas ações são auditadas e submetidas à aprovação das entidades de fomento (COB e patrocinadora).

Como curiosidade e com vistas aos JO Rio 2016, hoje a base de nossa equipe principal em relação à faixa etária gira em torno dos 27 anos, ou seja, a esgrima brasileira tem um elenco de jovens desportistas de alto rendimento bem jovem para a nossa modalidade. Assim, a nossa necessidade hoje é dar a oportunidade para que estes jovens talentos adquiram muita experiência internacional. Quando priorizamos a equipe principal, não estamos descartando os atletas das categorias de base como os juvenis,já que muitos destes expoentes integram a equipe principal.

Mesmo tendo que priorizar os recursos para uma parcela dos esgrimistas expoentes, procuramos incentivar a participação dos demais esgrimistas nas diversificadas competições internacionais, notadamente os juvenis.

Através de um documento chamado termo de intenção de participação em competições internacionais os demais esgrimistas que não foram convocados para comporem uma equipe representativa em alguma competição internacional programada encaminham o documento para a CBE no qual afirmam tacitamente terem disponibilizados os recursos necessários, apoio técnico e uniformização para participarem da competição requerida.

Do exposto, a CBE sentiu a necessidade de expedir a presente nota informativa a fim de esclarecer que temos ciência de existir em todos os campos (esportivos, econômicos, políticos etc.) irresponsabilidades administrativas e financeiras na gestão da coisa pública e que, com certeza, devem ser investigadas. Mas não podemos concordar que uma contrariedade pessoal seja disseminada de forma generalizada e leviana, com interesse meramente individual, atingindo de forma pluralizada a moral de pessoas que hoje são responsáveis pela condução do esporte, no caso particular da esgrima brasileira.

Recentemente fomos levianamente “taxados” de corruptos de forma totalmente irresponsável e posteriormente de mau gestores, na qual inclusive um jornalista sugere intervenção na instituição em razão do mau uso de verba pública.

Em relação ao assunto levantado no blog do jornalista Jose Cruz, do UOL, esclarecemos que: o Ministério do Esporte publicou Chamada Pública para que os interessados se habilitassem aos recursos disponíveis por meio dos respectivos projetos, o que evidentemente o fizemos. Entramos com toda documentação requerida, as devidas certidões e o respectivo projeto no dia 07 de setembro de 2012, com assinatura do documento no ME em 31 de dezembro de 2012, cujo desembolso estava previsto para o mesmo mês de dezembro, o que não ocorreu. Seguindo os trâmites administrativos decorrentes, o nosso projeto foi publicado no dia 11 de janeiro no Diário Oficial da União, com os recursos liberados em 07 de fevereiro de 2013.

Para que a CBE pudesse movimentar os recursos liberados, por determinação do ME, além da abertura da conta junto à instituição financeira, tivemos que habilitar o projeto a fim de operacionalizar a conta através do sistema Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV, o que demandou muito mais tempo, só disponibilizando, efetivamente, os recursos em agosto de 2013. Fica a pergunta: qual a nossa responsabilidade direta nos fatos acima elencados, que praticamente inviabilizaram todo o nosso projeto, se em todos estes fatos nós não demos causa? Nenhuma. Por essa razão estamos sendo “taxados” de incompetentes?

É muito fácil criticar, principalmente sem odevido conhecimento de causa. Pelo exposto, pode-se observar que a CBE fez a sua parte. Entretanto, só pudemos iniciar a execução do projeto passado quase um ano de sua proposição, comprometento todo o planejamento original, sem que para isto a nossa instituição tenha dado causa. Estes são os fatos !!!

Ratificamos : entre a entrada de nossa proposta e a efetiva liberação dos recursos, lamentavelmente, transcorreram  muitos meses e dentre estes meses já havia a previsão da participação de nossa equipe em muitas das competições internacionais que evidentemente não puderam ser realizadas. Assim, executamos aquelas que foram possíveis, constantes do projeto original.

Além desse fato alguns outros ocorreram durante a execução do projeto como por exemplo, ente outros: quando da elaboração do projeto, alguns esgrimistas estavam residindo em uma determinada cidade do exterior e quando da execução de uma destas competições que envolvia os atletas, estes já não se encontravam na cidade original, ou haviam retornado para o Brasil; cidade onde havia a previsão da realização de “camping training se encontrava em guerra, como foi o caso da Ucrânia,  em guerra ainda hoje;antecipação da data de início do calendário internacional da Federação Internacional de Esgrima, etc. Novamente tais fatos impactaram na execução do todo o proposto.

Por obrigação constante na chamada pública, tivemos que solicitar aditamento ao projeto original, com novas alterações, solicitações estas que obrigatoriamente tiveram que ser submetidas ao ME, com novos prazos, novas autorizações de utilização dos recursos que demandaram tempo e novamente impactaram na execução de várias competições.

O instrumento celebrado se encerraria em fevereiro próximo passado, mais precisamente no dia 16, ou seja, havia a posibilidade de solicitarmos, dentro do prazo, novo aditamento, nossa intenção. Entretanto, em razão de termos de repetir todo o processo e com possível não cumprimento de algumas das ações propostas, no dia reunião no dia 05/02 (quinta-feira), às 17h00min, estivemos presentes na Snear, em reunião com integrantes daquele Álto Órgão para tratarmos do assunto.

Nesta reunião, foi levantada a hipótese de caso não fosse possível executar todo o objeto do Convênio, mesmo não tendo a Confederação dado causa aos fatos acima elencados, de termos que devolver todo o recurso disponibilizado.

Diante desta possibilidade, por cautela jurídica e pelo fato de a Confederação já ter vivido experiência anterior em gestões passadas, devolvendo recursos de projetos já auditados e aprovados (mais de dez anos), decidimos pela finalização do projeto em lide, comunicando oficialmente nessa reunião a nossa decisão.

Evidentemente, o que vem sendo publicado em alguns órgãos da imprensa, por qualquer razão que ultrapassam o nosso conhecimento e entendimento, não materializam os reais fatos acima expostos, obviamente repassando para o público em geral a imagem de irresponsabilidade e mesmo de incapacidade de gestão.

Nesta esteira, surgiram alguns boatos maldosos em relação à empresa contratada para a realização deste projeto. A contratação da empresa SB Promoções foi realizada, oriunda de procedimento de tomada de preços realizada pela CBE, e de pleno conhecimento do ME. Os pagamentos a essa empresa estão previstos na regulamentação do Convênio firmado com aquele alto órgão, bem como previstos na legislação que trata das Chamadas públicas.

Esta empresa é uma das tantas credenciadas pelo ME, e possui diversos contratos com outras entidades (clubes esportivos, federações, confederações, etc) com o mesmo ou similar objeto, qual seja, ''…recebimento de documentos para o projeto, classificação contábil dos documentos, monitoramento do andamento do projeto, prestação de contas, logística de embarque de toda a comissão, assessoramento na aquisição de passagens e reservas de hotéis e análisedas propostas de fornecedores e sua idoneidade…'', e tal contratação não reflete qualquer incapacidade por parte da contratante e sim a utilização dos serviços de uma empresa devidamente habilitada, prática esta usualmente utilizada pela maioria das Confederações e Clubes nacionais.

Foram pagos à SB Promoções o valor total de R$ 98.400,00 em oito parcelas de R$ 12.300,00. Tais informações são públicas, e constam no SICONV.

Quanto à SB Promoções pertencer a pessoas que integram a diretoria da CBE, tal informação é absurdamente inverídica!!! Trata-se, ao nosso ver, de mais uma “caça às bruxas”, muito pertinente e oportuna aos críticos de plantão.

Do exposto, a Confederação Brasileira de Esgrima se reserva ao direito de não mais voltar a este assunto por considerar o mesmo já suficientemente esclarecido.

Quanto à atleta e seu depoimento rancoroso” em rede social, encaminho o segundo anexo (senha esgrima) que comprova que mesmo a esgrimista se encontrando em quarto lugar no ranking internacional e segunda no nacional, obteve sim apoio financeiro da Confederação e, ainda, o fornecimento de todo o equipamento de competição e treino que havíamos adquirido oportunamente. A esgrimista, inclusive, integrou por um certo tempo a equipe permanente de nossa Instituição e, consequentemente, sendo apoiada, inclusive financeiramente (documentos comprobatórios em arquivo), lógico, recurso este sempre julgado insuficiente por parte de quem recebe.

Mesmo tentando entender a sua mágoa,não podemos aceitar/concordar com as suas graves acusações, de corrupção, má utilização dos recursos públicos e discriminação técnica, entre outras colocações postadas em redes sociais, sob pena de nos reservarmos o direito de buscarmos as legítimas reparações, judicialmente.

Importante ratificar que a equipe permanente da CBE não tem nome e sim critérios de seleção amplamente divulgados com a devida antecedência para as Federações Filiadas e para as Entidades de Pratica Desportiva. Evidente que qualquer esgrimista que atinja os índices estabelecidos e os demais regramentos e prioridades passa a integrar a nossa equipe permanente. Tais regramentos encontram-se publicados em nosso site.

Atencioamente

Gerli dos Santos

Presidente da Confederação Brasileira de Esgrima