Na semana passada, uma equipe do Bom Senso FC se reuniu com dirigentes da CBF, por quase sete horas. O acordo entre jogadores e cartolas em torno do projeto de lei da responsabilidade fiscal dos gestores está perto de sair. As propostas para alterar o projeto de lei terão que ser apresentadas em plenário, na hora da votação.  O assunto poderá entrar na pauta do esforço concentrado, antes da votação do segundo turno, em 26 de outubro. Encerrado o recesso branco, o Congresso Nacional reabre hoje, com reunião dos líderes para definir a o que votar até 23 próximo.

Dúvida

Na eleição de domingo, a Câmara dos Deputados foi renovada em 40% (em torno de 205 parlamentares). Muitos dos que não se reelegeram nem aparecerão em Brasília, o que dificultará a formação de quórum para votações importantes. Mas…

Fundo

Na reunião do Bom Senso com a CBF não foi definido o que fazer com o Capítulo IV da proposta do relator, deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), reeleito para mais um mandato. Esse capítulo cria o Fundo Nacional de Iniciação Esportiva. No bom português, é uma disfarce para desviar dinheiro.

O tal fundo prevê aplicar verbas públicas em projetos escolares de incentivo à prática esportiva, o futebol em especial. Para isso, seria criada mais uma loteria. Poderemos ter aí mais uma milionária fonte de recursos públicos para o esporte, mas sem se saber como está sendo usada a farta grana que já existe.

Enquanto isso ….

…não se debate sobre a prática de educação física nas escolas. Aliás, o Ministério da Educação nem quer ouvir falar nesse assunto. É por isso que surgem programas suspeitos e de execução duvidosa, como o Segundo Tempo, motivo de críticas do Tribunal de Contas da União e cuja eficiência ainda é desconhecida.

Ex-jogadores, judoca, árbitro de futebol, comentarista esportivo, ex-ministro e cartolas garantiram vaga no Congresso Nacional. Essa variedade de “especialistas” em todas as posições ajudará a dar os rumos que o esporte precisa?

Com 106 mil votos, o vereador gaúcho João Derly é a mais nova representação dos atletas na Câmara dos Deputados. Eleito pelo PCdoB, ele foi o primeiro brasileiro campeão mundial de judô, em 2005, repetindo o feito em 2007. Depois, ganhou  ouro no Pan-Americano do Rio de Janeiro.

Derly deverá integrar a Comissão de Esporte, com outros nomes importantes, a partir do ex-ministro Orlando Silva (PCdoB), com 90 mil votos, e Andres Sanchez (PT), que presidiu o Corinthians, com 160 mil. Expectativa: será que a dupla se alinhará à Bancada da Bola, liderada por Vicente Cândido, PT/SP, também reeleito? Nesse time poderá atuar o presidente da Federação de Futebol do Espírito Santo, Marcus Antonio Vicente (PP), também eleito.

Do futebol gaúcho retorna Danrlei de Deus (PSD), ex-goleiro do Grêmio. Outro ex-goleiro, Afonso Hamm (PP), também se reelegeu. Ainda na bancada dos jogadores de futebol, Deley, ídolo do Fluminense nos anos 1980, garantiu vaga pelo PTB/RJ.

Um excelente nome para a Comissão de Esporte é o do paulista Silvio Torres (PSDB), relator da CPI da CBF Nike, em 2001. Combativo e atuante, sempre teve circulação respeitada entre os parlamentares.

Também a arbitragem terá representação na Câmara dos Deputados. O ex-juiz de futebol, Evandro Roman, foi eleito pelo PSD do Paraná. Assim, a tradicional pelada semanal dos parlamentares estará garantida até com juiz de primeira linha. No esquecimento dos eleitores ficou o deputado baiano Popó. De inexpressiva passagem pelo Legislativo, não conseguiu reeleição. Não fará falta alguma.

Com essa variedade de “especialistas”, pode-se esperar novos rumos para a desordem do nosso esporte? Assunto para o próximo comentário, assim como os desafios da Comissão de Esporte na Câmara dos Deputados.

Senado

O Senado será reforçado pela presença de Romário, eleito pelo PSB com 4,6 milhões de votos e deverá atuar nas comissões de Saúde e na de Educação, Cultura e Esporte. Lá, encontrará o radialista e apresentador de TV, Lasier Martins, agora senador pelo PDT/RS.

Lançamento

Hoje é dia de prestigiar o lançamento do livro Direito Desportivo, do advogado brasiliense Luiz César Cunha Lima. É uma publicação importante para atletas, dirigentes, advogados jornalistas, pois trata dos principais temas desse segmento com análises e comentários.

A partir das 19h no restaurante Carpe Diem, 104 Sul, Brasília.

O advogado brasiliense Luiz César Cunha Lima (foto), membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF, lançará na próxima segunda-feira, dia 6, a partir das 19h, no restaurante Carpe Diem, na 104 sul, em Brasília, o livro “Direito Desportivo”, publicação da Del Rey Editora.

 “O livro, de 428 páginas de conteúdo (e mais 20 de bibliografia), engloba 22 tópicos sobre legislação esportiva nacional e internacional, incluindo alguns raramente abordados em livros sobre direito desportivo, entre os quais “transexualismo e desporto” e “esporte na lei de diretrizes e bases na educação”, disse Luiz César.

Direito de imagem e de arena, doping, agentes de atletas e Corte Arbitral do Esporte são, também, temas bem abordados pelo autor, com fartura de informações e detalhadas análises.

Segundo Luiz César, “a confecção da obra durou cerca de 12 anos, pois o livro, na realidade, é uma compilação de artigos, anotações, apontamentos e fichamentos redigidos desde 2001, praticamente. Mas somente nos últimos quatro ou cinco anos, talvez, decidi, finalmente, que esse apanhado levemente caótico e extremamente informal poderia, se bem trabalhado, ser formatado e desenvolvido para se transformar em um livro”.

Atualizações

Até concluir seu trabalho, o autor enfrentou uma grande dificuldade: acompanhar as alterações legais e infralegais em todos os dispositivos pesquisados, como a lei Pelé, Código Civil, regulamentações da Fifa e da Agência Mundial Antidoping, etc.

“Quando eu conseguia acompanhar uma modificação na lei, outra surgia e era necessário estudar de novo mais um assunto. Somente no início do ano passado consegui equalizar isso”, explicou o autor.

Três trechos do livro

“A obsessão atávica dos dirigentes esportivos por recursos  públicos  reflete,  por  um  lado, a visão estatizante do corpo social brasileiro, segundo a qual todas as ações empreendidas pela sociedade precisam ser validadas pelo Estado, e, por outro lado, demonstra quão acomodados os dirigentes de esporte no Brasil são, pois preferem recorrer  ao  cômodo  auxílio  da  verba  pública  a  implementar ações de marketing destinadas a incrementar o orçamento de suas respectivas entidades.”

 …

“Fornecer incentivos fiscais a quem apoia o esporte é uma boa ideia, evidentemente, mas o ideal seria possuir uma carga tributária baixa o suficiente para permitir que pessoas físicas e jurídicas pudessem investir no esporte sem solicitar a benção estatal.”

…

“As melhores políticas de desenvolvimento do esporte são as de caráter universal, encontradas na escola. Os principais formadores de atletas no Brasil, entretanto, são os chamados “clubes sociais”. Mas o conceito de “clube” é excludente. É absolutamente impossível  universalizar  o  acesso  à prática desportiva tendo como principais centros formadores de atletas os “clubes sociais”.

Lançamento

Data: segunda-feira, dia 6 de outubro

Horário: a partir das 19h

Local: Restaurante no Carpe Diem, na 104 sul, em Brasília/DF

“No Brasil, jovem pobre talentoso não tem a mesma oportunidade de ser campeão como os demais. Uma contradição à essência democrática do esporte, que garante regras iguais para todos.”

José Mario Tranquillini, ouro no Pan-Americano de Mar Del Plata, 1995

Em recente debate no TCU (Tribunal de Contas da União), o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons (foto), se disse “surpreso” com as críticas sobre o dinheiro público que não chega aos atletas.

Parsons disse isso em tom de ironia, como se a grana tivesse que sair do cofre público diretamente para o beneficiado, tal como acontece com os salários dos cartolas e seus diretores. Óbvio que com os atletas não é assim. Para isso existe a Bolsa Atleta. Mas quanto custa chegar à condição de bolsista?

Distorção

O que os cartolas em geral fingem ignorar é que, no atual sistema, em que o Estado sustenta o alto rendimento, milhares de atletas na iniciação ficam pelo caminho, sem sequer chegarem à categoria juvenil. A grana está concentrada na elite, no atleta com bom patrocínio, carreira encaminhada e, mesmo assim, ganhando bolsa valorizada.

Exemplo

Medalha de ouro no Pan de Mar Del Plata, em 1995, Zé Mário Tranquillini (foto ao lado) escreveu um artigo no Jornal de Brasília, esta semana. Referindo-se aos futuros dirigentes que serão eleitos no domingo, disse o seguinte:

“Um bom exemplo a ser resolvido é o caso dos talentos desportivos oriundos de projetos sociais, que não conseguem participar das competições oficiais por falta de dinheiro para pagar as taxas das federações.”

 Mais:

“No Brasil, jovem pobre talentoso não tem a mesma oportunidade de ser campeão como os demais. Uma contradição à essência democrática do esporte que garante regras iguais para todos”.

Está aí um tema que poderá render ótima investigação e análise dos auditores do TCU. Bom trabalho!

Para quem tinha dúvidas, até agora as pesquisas mostram o contrário: a tragédia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo não afetou a liderança da presidente Dilma rumo à reeleição. Será por isso que o esporte está ausente dos debates?

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Então, está provado que o futebol não influencia nas urnas.Nem o desempenho da economia. O governo vive inferno astral em suas contas: inflação e dólar em altas, credibilidade internacional em queda, despencando no ranking das economias mais confiáveis. Tudo isso a ano e meio da realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. E não adianta dizer que 65% dos investimentos são da iniciativa privada, porque os 35% representam muito, no cofre federal, inclusive.

Opção

Quando assumiu o governo, em 2003, o PT optou por usar o esporte como ferramenta promocional do país e incentivador de nossa juventude. Assim, até 2017 estamos no topo dos megaeventos: Jogos Pan-Americanos 2007, Jogos Mundiais Militares, Jogos Mundiais Estudantis, Copa das Confederações, Mundial da Fifa, Jogos Olímpicos 2016, Jogos Paralímpicos 2016 e Universíade 2019.

Herança

O que herdaremos – o tal legado… – de tudo isso? Do Pan 2007 e, principalmente, dos Jogos Mundiais Estudantis, para que o governo – o financiador – tenha, também, gerações menos doentes e com melhor rendimento escolar?  Que projeto integrado de governo promove turisticamente o país, através desses megaeventos de repercussão internacional? Qual a proposta dos nossos principais candidatos á Presidência da República para esse segmento, ainda tratado de forma amadorista e emergencial?

No próximo governo, o esporte de alto rendimento continuará tendo a forte intromissão do Estado, quer na legislação desportiva quer na destinação de bilhões de reais, muitos de suspeitas aplicações?

O esporte como “negócio”, até aqui, está sendo apenas uma grande diversão financiada por muita verba pública. E ninguém discute sobre isso.

Enquanto o Ministério do Esporte investe na construção e/ou reformas  de 16 pistas de atletismo, a da Vila Olímpica de Manaus (foto) está abandonada. Mas nessa capital foi construída a Arena Amazônia, estádio de futebol padrão Fifa, ao custo de R$ 670 milhões …

Ironicamente, em Manaus mora Roberto Gesta de Melo, que presidiu a Confederação Brasileira de Atletismo por 25 anos. Ele se afastou do cargo no ano passado, mas continua na presidência da Confederação Sul-americana de Atletismo, cujo vice-presidente é seu filho, Hélio Marinho Gesta de Melo.

Segundo a assessoria do Ministério do Esporte,  em 2004 foram repassados R$ 1,06 milhão para uma reforma da pista da Fundação Vila Olímpica. E concluiu: “Atualmente, o equipamento passa por ajustes, sob a responsabilidade do Governo do Estado do Amazonas”.

Em contato com a assessoria de imprensa da Vila Olímpica, a explicação foi esta: “Houve um erro no uso do material da pista, que está sem condições ideais para receber atletas. A empresa responsável irá trocar (o piso) ainda este ano”.

Desinteresse

Das pistas que o governo financia, a da UnB (Universidade de Brasília) poderá ficar na promessa, devido ao desinteresse da própria entidade.

No ano passado, a UnB devolveu ao Ministério do Esporte os R$ 15 milhões disponíveis para a reforma do Centro Olímpico, onde está a pista em questão, área de treinamento para os alunos do curso de Educação Física. O piso já foi comprado e está no local, coberto por lona, aguardando instalação.

Motivo da devolução da grana: o setor de planejamento da UnB não apresentou o plano de aplicação para o uso da verba. E, até agora, a três meses do final do ano, ainda não se manifestou. A propósito, as obras de recuperação das piscinas do Centro Olímpico da UnB levaram oito anos… Já a pista de atletismo está desativada há quatro anos. Logo…

Explicação

“No mês de agosto, o Ministério do Esporte se reuniu com representantes da UnB, que se comprometeram a dar seguimento ao projeto de reforma das pistas e de todo o centro esportivo da Universidade. O Ministério do Esporte aguarda o envio do projeto de engenharia para análise”, disse a assessoria do ministro Aldo Rebelo.  Não foi informado o valor total que o Ministério está aplicando nas pistas selecionadas.

Cidade Maravilhosa

E como o assunto é “pista de atletismo”, a do estádio Célio de Barros, no Rio de Janeiro, foi totalmente asfaltada e transformada em estacionamento da frota da Fifa (foto), na Copa de julho. Mais de 300 atletas ficaram sem local de treinamento.

Mas somos um país olimpicamente maravilhoso!