Maiores gastos do Ministério do Esporte são com Copa e Jogos Rio 2016
José Cruz
A seguir, resumo da execução orçamentária do Ministério do Esporte, até 15 de outubro último, com dados oficiais do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), obtidos junto ao Contas Abertas. Nesses valores estão incluídos os “restos a pagar”, isto é, despesas de anos anteriores que estão sendo honrados agora. As informações completam o artigo de sexta-feira.
| Orçamento 2014 | R$ 3.339.382.739,00 | 100% |
| Gasto até 15/outº | R$ 1.251.673.443,00 | 36% |
PRINCIPAIS DESTINAÇÕES DO ORÇAMENTO
| Copa do Mundo e Jogos Rio 2016 | 568.415.564,00 |
| Infraetr. Esporte Educacional | 152.853.044,00 |
| Bolsa Atleta | 150.658.555,00 |
| Administração da Sede ME | 59.939.000,00 |
| Publicidade Utilidade Pública | 36.255.682,00 |
| Pagamento de Pessoal | 22.184.503,00 |
| Total Parcial | 990.306.348,00 |
Principais pontos
Dos R$ 1,2 bilhão (36%) gastos até agora, quase 50% foram destinados à preparação e gestão dos megaeventos esportivos, Copa do Mundo e Jogos Rio 2016.
Nos R$ 152,8 milhões para infraestrutura de esporte educacional estão incluídas as emendas dos parlamentares, para quadras e pequenos ginásios em suas regiões de interesse político.
Fora a Bolsa Atleta – de execução duvidosa, como tenho demonstrado – não há um só grande programa do Ministério do Esporte. Os sociais, inclusive, desapareceram como o Segundo Tempo – mergulhado em corrupção – o Pintando a Liberdade e o Pintando a Cidadania.
Dos R$ 40 milhões previstos para ''realização e apoio a eventos de esporte, lazer e inclusão social'' foram aplicados apenas R$ 11 milhões, aí incluídos R$ 3 milhões de despesas de anos anteriores.
Finalmente
Dos R$ 100 milhões previstos para “implantação dos centros de iniciação esportiva” foram empenhados R$ 98,4 milhões, mas até agora nada foi liberado. Mais de R$ 100 milhões foram gastos na administração da sede, pagamento de pessoal e publicidade.
Conclusão
A execução orçamentária do Ministério do Esporte não difere muito da dos anos anteriores. É prática comum o governo contingenciar o orçamento (segurar os gastos para fazer caixa) e empenhar os recursos para pagamento no ano seguinte, como em outros ministérios.
Fica evidente a necessidade de redefinir os reais objetivos do Ministério do Esporte, para evitar que se torne peça nula na estrutura do governo, favorecendo a ação de instituições paralelas. Como está, serve para acolher políticos de determinado partido, em troca de apoio ao governo no Congresso Nacional, prática comum de vários governos, há décadas.
O que diz o Conselho Nacional de Esporte sobre essa realidade, que expõe o Ministério apenas como órgão repassador de verbas públicas?