Lei de Incentivo ao Esporte captou apenas 19% da verba de 2014
José Cruz
Assim como a Bolsa Atleta a Lei de Incentivo ao Esporte ainda carece de uma grande avaliação, oito anos depois de ter sido criada. Sem isso, tornou-se instrumento de liberação de dinheiro para dezenas de projetos sem expressão no contexto do esporte em geral.
Como nos anos anteriores, os projetos aprovados este ano concentram os recursos nos seis estados mais ricos, Rio de janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Em outros 13 estados, apenas três projetos foram aprovados em cada unidade. E sete estados não tiveram um só projeto aprovado, ou porque não apresentaram ou porque eram inexpressivos.
Balanço
Assim com em 2013, este ano a Lei de Incentivo ao Esporte tem R$ 400 milhões disponíveis para projetos educacionais, de rendimento e de participação. O dinheiro é captado através do abatimento no imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas. Apenas 19% do total disponível foi captado neste 10 meses.
O desempenho da Lei de Incentivo de 2014 até este mês é pífio. Confira:
MANIFESTAÇÃO | APROVADO R$ | CAPTADO R$ |
Rendimento | 191.688.815,00 | 52.541.951,00 |
Educacional | 44.592.289,00 | 6.996.200,00 |
Participação | 40.253.276,00 | 15.851.189,00 |
TOTAL | 276.534.380,00 | 75.389.340,00 |
Quem sabe por falta de conhecimento, o empresariado ainda não se engajou de forma efetiva e rotineira à lei de Incentivo.
Pior
Há projetos inexpressivos aprovados em caráter de urgência que não condizem com o desenvolvimento do esporte, em detrimento de outros que visam a real formação de atletas. A burocracia – ou politicagem – no Ministério do Esporte é tanta que há projetos esperando por mais de seis meses para entrarem na pauta de reuniões.
Voltarei a este assunto com detalhes. Mas sem a manifestação do Ministério do Esporte, porque sua assessoria não responde às indagações encaminhadas. Há três semanas perdi o foco da “transparência” nesse órgão do governo federal.