Há 14 anos a Previdência já anunciava “indícios de crime de apropriação indébita” dos clubes de futebol. Os cartolas recolhiam dos empregados e não repassavam ao INSS. À época, Fernando Henrique Cardoso era o presidente da República

“A Previdência Social tem dedicado atenção especial ao aperfeiçoamento da fiscalização e da arrecadação das contribuições dos clubes de futebol profissional. Nesse setor, a sonegação e a inadimplência são problemas generalizados. A maioria dos clubes não possui patrimônio próprio e, além disso, os responsáveis pela administração têm mandato temporário. Por serem constituídos como associações, seus dirigentes não respondem pessoalmente pelas dívidas dos clube, tornando-se o recolhimento da contribuição devida à Previdência social uma obrigação secundária”.

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“Mesmo recebendo tratamento diferenciado de contribuições, os clubes são devedores da Previdência social. … Apear de serem significativamente beneficiados pela legislação em relação às demais empresas, os clubes de futebol profissional, sem qualquer justificativa, constantemente valem-se de vários artifícios para reduzir a base de incidência de sua contribuição, inclusive mediante a prática de ilícitos como sonegação fiscal, evasão de renda dos espetáculos desportivos e fraudes”.

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“Existem ainda indícios de crime de apropriação indébita, que ocorre quando a contribuição previdenciária é descontada do empregado e não é recolhida à Previdência. Em cerca de 32 clubes fiscalizados, 25% apresentavam problemas dessa natureza”.

Confissão

Esta análise acima é resumo do que foi publicado no “Informe Previdência Social”, outubro de 2000. É assinada pelos especialistas Vinícius Carvalho Pinheiro, João Donadon e Andréa Corrêa Barreto.

Recentemente, o ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda, disse num depoimento na Câmara dos Deputados que os clubes recolhiam dos jogadores e funcionários e não repassavam ao governo. Evidente confissão da dívida.

Hoje, os cartolas choram na frente da presidente Dilma pedindo solução para uma dívida que, dizem…, é de R$ 4 bilhões. Querem prazo de 600 meses e juros diferenciados.  E, ao “criar uma comissão para discutir o assunto”, a presidente indicou que atenderá ao pleito do clube fraudador do fisco.

É a sequência da omissão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, quando a dívida chegou à sua mesa, em 2000 e ele fechou os olhos ao trambique explícito.

Que tal?