Enquanto a presidente Dilma Rousseff anuncia que ''é hora de ajudar o futebol'', numa estranha intromissão do Estado em um negócio de evidente corrupção, a Câmara dos Deputados votará, na semana que vem, o projeto de lei sobre a renegociação da dívida fiscal. Fala-se num débito de R$ 4 bilhões, dos clubes e entidades esportivas aos INSS, Fundo de Garantia, Receita Federal e Banco Central. Mas ninguém apresentou até agora o valor real do calote.

O projeto de lei é um golpe, esse é o termo, de espertos deputados-cartolas nas finanças públicas do governo, em geral, e do esporte, em particular. Quem está ganhando quanto nesse negócio?

Atento a essa manobra dos sonegadores, estranhamente com o apoio do Ministério do Esporte, assessores dos ministérios da Fazenda e do Planejamento já detonaram boa parte do projeto substitutivo (nº 5.201/2013), relatado pelo deputado Otávio Leite (PSDB/RJ).

Privilégios

Em resumo, o projeto oferece 300 meses para os devedores pagaram a dívida, enquanto o contribuinte comum não pode parcelar mais que 60 meses…. Inicialmente, o idealizador do projeto, deputado Vicente Cãndido (PT-SP), queria anistiar 90% da dívida e os 10% restantes seriam pagos em 240 meses. Seria o calote sobre o calote.

A proposta foi rejeitada e, agora, há outra bondade das excelências: trocar a taxa de juros. Em vez de aplicar a atual, Selic, será usada a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), com índices bem menores, o que significará queda na arrecadação do governo.

Pior:

O ressarcimento do calote poderá cair ainda mais, pois o projeto de lei prevê a possibilidade de pagamento de apenas 50% do valor devido das 36 primeiras parcelas da renegociação. Os outros 50% serão pagos ao final do parcelamento, ou seja, depois dos 300 meses…

Jogo sujo

O projeto de lei em questão se encaixa perfeitamente no contexto do novo livro do jornalista Andrew Jennings – “Um jogo cada vez mais sujo”, recentemente lançado no Brasil, onde o autor analisa “o padrão FIFA de fazer negócios e manter tudo em silêncio”. Pois é nisso que a presidente Dilma Rousseff está se metendo. Assessorada por quem? Será o ministro Aldo Rebelo, defensor e incentivador do projeto?

No artigo de amanhã, comentarei outros ''detalhes'' do projeto de lei, como a criação de uma loteria, com repasse de parte do dinheiro para o esporte na escola, onde querem criar uma fábrica disfarçada de jogadores de futebol, beneficiando empresários, e tendo políticos e cartolas aliados na gestão do dinheiro público.

Que tal?