Dívida dos clubes: projeto entra em votação
José Cruz
Está prometida para esta terça-feira a leitura do relatório que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). Se passar pela Comissão Especial o projeto de lei vai à votação na Câmara e, em seguida, no Senado.
Batizado de “lei de responsabilidade fiscal”, o projeto trata, entre outras medidas, da renegociação das dívidas das entidades esportivas, clubes, federações e confederações, para com o governo. O relatório é do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ).
O interessante nessa história é que teremos uma proposta sem saber o valor real da dívida junto ao FGTS, Receita e INSS. Quem discutiu o assunto fala que o débito é de R$ 4 bilhões, mas nada oficial.
Certo é que os devedores terão 25 anos para pagar, 300 meses. O contribuinte comum que deve à Receita Federal, por exemplo, tem o seu débito dividido em 60 meses, no máximo. Menos mal, pois o projeto de lei original do Proforte, do deputado Vicente Cândido (PT/SP), apoiada pelo Ministério do Esporte, era perdoar 90% do calote.
Pró & contra
A proposta agrada aos clubes grandes, com torcida numerosa, que têm verba da TV, jogam o ano todo em várias competições, como o Brasileirão, Copa do Brasil, Libertadores etc.
Mas como ficarão os times menores, que são 800, com atividades por apenas quatro ou seis meses, quando muito? Onde vão conseguir renda para pagar a dívida atrasada que será renegociada e os compromissos da folha que vencem a cada mês?
Na prática este é o quarto refinanciamento fiscal que o governo oferece aos clubes de futebol. A diferença, agora, é que os clubes terão que apresentar certidões negativas a cada início de competição. Só disputará campeonatos quem estiver em dia com o fisco. Essa é a proposta do Proforte, mas duvido que seja cumprida.
Duvido que um Flamengo, Corinthians, Grêmio, enfim, sejam rebaixados por atrasos no pagamento da dívida fiscal. Já vimos este filme e o apelo do futebol sempre vence.
Os deputados da Comissão Especial que votarão o projeto de lei do Proforte estão no seguinte link: