CBF tem lucro, mas deputados querem juro especial para dívida dos clubes
José Cruz
Enquanto o Palácio do Planalto tenta superar o escândalo da Petrobras e estancar a queda nas pesquisas da presidente Dilma Rousseff, um grupo de parlamenteres governistas, liderados por Vicente Cândido (PT/SP), ignora os graves problemas institucionais do governo e trabalha para aprovar um projeto de lei que beneficiará clubes de futebol, devedores de R$ 4 bilhões ao INSS, Receita Federal e Fundo de Garantia.
O projeto, conhecido por “Proforte”, que poderá ser votado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, também propõe renúncias fiscais e juros menores para os devedores, contrariando a política econômica do governo federal. Esses privilégios a caloteiros de ontem ocorre enquanto a entidade maior do futebol, a CBF, registra lucro recorde e cresciemento de 310% no faturamente, nos últimos 10 anos (veja aqui)
Há dez dias, quando conheceu o teor do Proforte, o secretário de Relações Institucionais do governo, Ricardo Berzoini, chamou os deputados Jovair Arantes (PTB/GO) e Vicente Candido, autor intelectual da proposta, e determinou o adiamento da votação, para que o governo se atualizasse sobre as propostas.
Jovair, vice-presidente do Atlético Goianense, amigo de Carlinhos Cachoeira, é um misto de deputado e cartola. Já Vicente Cândido, vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, é íntimo do novo president da CBF, Marco Polo del Nero. Assim, essa dupla utiliza seus mandatos parlamentares para defender interesses suspeitos do futebol, com apoio do ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB/SP), favorável ao Proforte, inclusive sugerindo anistiar 90% do calote, que não evoluiu.
Absurdo
Na prática, autoridades do Palácio do Planalto, o Ministério da Fazenda, Planejamento e Receita Federal, acharam “um absurdo não terem sido informados nem consultados” pelos deputados, pois o Proforte influenciará, também, na queda da arrecadação do governo.
É nessa turbulência que deputados governistas tentarão aprovar o Proforte nesta terça-feira e fazer o possível para que o projeto passe ainda hoje também pelo plenário da Câmara dos Deputados. A pressa deve-se ao esgotamento de prazo de algumas medidas provisórias, que passarão a trancar a pauta a partir de amanhã, isto é, impedindo a votação de qualquer projeto. Se isso ocorrer, o Proforte poderá ser votado só em agosto.
Propostas
O relatório do Projeto de Lei do Proforte, elaborado pelo deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), está aqui, mas, resumidamente, as propostas são estas:
a) ampliação do prazo do parcelamento da dívida dos clubes, de 240 para 300 meses ou 25 anos. A Receita Federal concede apenas 60 meses para o contribuinte em geral.
b) substituição da taxa SELIC pela taxa TJLP, para correção e atualização dos juros da dívida dos clubes, reduzindo significativamente os valor do calote fiscal;
c) criação do fundo, o IniciE, formado por verba pública, via loterias, e destinado a escolinhas de futebol em todo o país;
d) Isençao do pagamento de imposto de renda para os prêmios da Timemania, a fim de tornar a loteria mais atrativa, ajudando os clubes devedores. Mas isso é renúncia de receita, sem ser citada compensação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Veja quem são os deputados que votarão o Proforte