Até trinta por cento dos recursos públicos repassados aos comitês Olímpico e Paraolímpico e até 20%  à Confederação Brasileira de Clubes poderão ser destinados ao pagamento de “salários, benefícios e encargos trabalhistas a funcionários e membros que mantenham vínculo empregatício ou estatutário com a entidade”. Assessorias de imprensa e jurídicas também poderão ser contratadas com essas verbas que saem das loterias federais.

A decisão está na Portaria nº 1/2014, hoje publicada no Diário Oficial da União, e é o ponto de partida para que a Confederação Brasileira de Clubes (CBC) aplique os recursos das loterias federais que recebe do Ministério do Esporte, destinados à formação de atletas. Beneficiada desde o final de 2011, a CBC acumula em torno de R$ 130 milhões, destinados a projetos de clubes sociais-esportivos.

Diz a portaria:

“São consideradas despesas com o desenvolvimento e manutenção administrativa da entidade:

I – despesas com salários, benefícios e encargos trabalhistas pagos a funcionários e membros que mantenham vínculo empregatício ou estatutário com a entidade”, diz o artigo segundo da portaria.

A decisão do governo, aguardada há dois anos, estatiza em definitivo os recursos financeiros para o esporte. Além de financiar a formação de atletas de alto rendimento, o Estado passou a se responsabilizar pelos salários dos dirigentes. Porém, sem que o Ministério do Esporte tenha estrutura mínima para fiscalizar as aplicações dos milhões de reais que libera anualmente.

Com quadro funcional precário, composto na maioria por servidores terceirizados ou contratados de favor devido seus vínculos partidários, o Ministério do Esporte não consegue nem sequer fiscalizar a Bolsa Atleta, pagando valores para quem já está fora de competições.

A Portaria nº 1/2014 cria, na prática, o cargo de “cartola público”, já que os salários desses dirigentes será honrado com verbas do governo federal, o que deveria ocorrer com recursos de patrocínios com a iniciativa privada.

É nesse panorama de benefícios oficiais sem fim que o esporte tenta evoluir, mas sem um plano para a base, com metas e prioridades, a não ser as emergenciais e de ocasião, como convêm a tantos, apenas para tentar mostrar serviço.

Agora vai…

“Mentiram-me. Mentiram-me ontem

 e hoje mentem novamente. Mentem

de corpo e alma, completamente.

     E mentem de maneira tão pungente

       que acho que mentem sinceramente.” (*)

O Ministério do Esporte não honrou o compromisso de pagar todas as parcelas da Bolsa Atleta em 2013, apesar do “empenho” do ministro Aldo Rebelo.

Eu não tenho dúvidas, houve trambique. O Ministério do Esporte tinha dinheiro no orçamento e não pagou. Mas ao “empenhar” o recurso para 2014, quando pagará o débito passado, confirmou aquilo que comumente conhecemos como “trambique”, “calote”.

A manobra

Durante 2013, a turma do Ministério do Esporte disse que o atraso no pagamento da bolsa se devia à falta de assinatura de contrato com a Caixa Econômica, repassadora dos valores aos atletas.

Há anos, Ministério e Caixa se entendem sobre o assunto. Por que, de repente, um “convênio” atrasaria os pagamentos? Ora, se pagaram algumas parcelas da bolsa, ao findar o ano de 2013, porque não pagaram tudo, já que havia recursos no orçamento?

Ocorre que o Ministério deve ter recebido ordens do Planejamento para suspender suas despesas, a fim de que o governo chegasse a 31 de dezembro com um salto alto em suas contas, o tal “superávit orçamentário”, anunciado com euforia pelo ministro Guido Mantega.

Essa manobra mentirosa do governo foi revelada pelos companheiros da ONG Contas Abertas. Eles publicaram hoje esta reportagem, contestando com números oficiais o discurso ilusório.

Na prática, “o governo deixou na boca do caixa, mas não pagou, cerca de R$ 51,3 bilhões”. O valor passa para os tais “restos a pagar” que devem ser honrados este ano.

Em outras palavras: o Ministério do Planejamento avisa aos ministérios que suspendam os pagamentos. Assim, sem gastar R$ 51,3 milhões, cresceu o “superávit primário”, que faz a alegria do governo. E o Ministério do Esporte deve ter contribuindo com alguns milhões para isso. O assunto está sendo investigado e voltarei com as informações reais.

“A implosão da mentira”

Isso é fato, porque uma fonte do Ministério do Esporte revelou que o atraso ocorria porque “há fatores externos interferindo”.

Entenderam? O Ministério do Planejamento deve ter sido esse “fator externo” – ao determinar a suspensão dos pagamentos, mas a culpa foi para a falta de assinatura de um convênio com a Caixa.

E mentem tão descarada-mente, como se tudo passasse impune-mente.

(*) (Maravilhoso poema de Affonso Romano de Sant´Anna – “A implosão da mentira” –  que sugiro a leitura: http://www.releituras.com/arsant_implosao.asp

A transferência de Bruninho do RJX para o Modena, da Itália, não é um fato isolado no contexto do vôlei brasileiro, mas ponta de uma crise na modalidade  que teve de Eike Batista promessas de investimentos de R$ 13 milhões na equipe RJX.  Hoje, o conceituado senhor não consegue honrar o pagamento dos atletas. Com até três meses de salários atrasados  os craques voam para outras praças.

A reportagem de Luiz Paulo Montes no UOL Esporte conta sobre isso em detalhes.

 Verbas

A realidade é que temos nessa modalidade uma escola mundialmente vitoriosa, mas com fragilidade clubística interna. Os investimentos são de empresas, que usam a visibilidade do vôlei para exibir suas marcas, mas sem projetos consistentes de longo prazo e, principalmente sem investimentos na base.

Mesmo assim, a modalidade tem resultados expressivos há anos, com 14 pódios internacionais em 2012, em quadra e na praia. As campanhas são custeadas por recursos do governo federal. O próprio Centro de Treinamento de Saquarema, foi reconstruído com R$ 3,5 milhões do Ministério do Esporte, quando Carlos Melles ainda era ministro.

Em 2012 a CBV recebeu R$ 16,5 milhões do governo federal para implantar projetos esportivos, aí incluídas as atividades das seleções oficiais. Nesse valor estão R$ 3,8 milhões da Lei Piva.

Outros R$ 24,3 milhões vieram de “patrocínios”. Será esse o valor que o Banco do Brasil repassa à CBV para ser o patrocinador exclusivo? O banco não informa, mas é isso que consta no balanço de 2012 da Confederação.  Além disso, a CBV recebe R$ 5,2 milhões de direitos de transmissão.

Mais:

Em 2013 foram aprovados cinco convênios, no montante de R$ 25.685.574, com o Ministério do Esporte, para custear o treinamento e participações das seleções brasileiras de vôlei de quadra e praia em eventos nacionais e internacionais, assim como, a realização de campeonatos brasileiros de seleções estaduais.

Enfim, repete-se no vôlei o que já temos no futebol: confederações ricas, mas com federações fragilizadas financeiramente e clubes desmotivados a investir, provocando  limitadas participações de empresas sem tradição no esporte.

E ficam questões suspeitas. Por exemplo, quanto custa a transferência de atletas do Brasil para clubes estrangeiros? Quem recebe esses valores dos negócios com jogadores profissionais. São operações realizadas no câmbio oficial? Tenho relato de atletas e ex-atletas sobre este assunto que colocam tais transações sobre suspeitas, mas estou investigando sobre isso para informar corretamente.

Estamos diante de um fato real: o dinheiro do Estado financiando uma atividade profissional com negócios valiosos mas sem a participação ou fiscalização do governo, via Ministério do Esporte. Isso é comum em todas as modalidades e até confederações que passaram calote, como a de Basquete, é “salva” pelo dinheiro oficial.

Desabafo

É nesse panorama que o campeão olímpico (2004) Gustavo, hoje defendendo o Canoas, desabafou, na rede social:

“Enquanto não tivermos uma preocupação maior por parte da nossa entidade, a CBV (Confederação Brasileira de Vôlei), em prol dos investidores, a situação tende a piorar. Estamos implorando por uma liberdade em prol da divulgação e visibilidade de nossas marcas. O atual regulamento não permite várias formas de divulgação de nossas marcas, inclusive, nos foi tirado todas essas formas de visibilidade e o resultado se vê. Equipes com problemas financeiros, reduções de contratos, falta de investimento, etc…
De que adianta termos uma quadra “limpa” se daqui a pouco não teremos equipes pra participar da Superliga? Até quando os próprios clubes aceitarão? Será que não temos a capacidade e união de formarmos algo realmente interessante para nós?”

Colaborou: Lívia Mendonça