Na reta final da preparação do país para receber a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos 2016, o governo federal transferiu do orçamento de 2013 para este ano o pagamento de R$ 2,3 bilhões destinados ao programa “Esporte e Grandes Eventos Esportivos”, que estão sob a gestão do Ministério do Esporte.

No ano passado, o Ministério gastou apenas 432 milhões, isto é, 11% dos R$ 3,9 bilhões para os “Grandes Eventos Esportivos”, conforme dados do SIAFI (Sistema Integrado de Administração financeira do Governo Federal).

Quando o governo não paga a conta no mesmo ano é feito um “empenho”, que passa para o orçamento seguinte como “restos a pagar”. Para este ano, o Ministério do Esporte tem o total de R$ 2,9 bilhões de “restos a pagar”.

Para que se tenha uma ideia, esse valor é apenas 10% dos restos a pagar do Ministério das Cidades, onde estão as obras de “mobilidade urbana” para a Copa.

Na promessa política, esses valores bilionários do Ministério do Esporte nem deveriam estar sendo desembolsados, pois quando o governo federal assumiu o compromisso de receber a Copa do Mundo, o então presidente Lula da Silva declarou que “Esta será a copa da iniciativa privada”. Não é.

Hoje mesmo, o companheiro Aiuri Rebello publica no UOL Esporte reportagem mostrando que o governo federal gastou R$ 149 milhões em centros de treinamentos para a Copa 2014. Enquanto isso, os hospitais…, os presídios … a segurança pública …..

Orçamento

Como já comentei, a execução orçamentária do Ministério do Esporte e do governo federal como um todo foi pífia em 2013, repetindo exercícios anteriores.

O assunto ganhou mais destaque não só pela realização dos megaeventos esportivos, mas pelos atrasos no pagamento da Bolsa Atleta, que deveriam estar zeradas em dezembro, conforme promessa do próprio Ministério.

Mas é aí, também, que o orçamento do Esporte contribui com essa barafunda, para que a política econômica do governo feche o ano com saldo positivo.

Vejam o que ocorre:

Quando chega dezembro, o governo lista as despesas de “restos a pagar processados” para os pagamentos. O credor esfrega as mãos porque, enfim, vai receber o que lhe é de direito por serviços prestados.

Mas, na reta final, os pagamentos são suspensos, porque, sem desembolsar, cresce o saldo no caixa do Tesouro Nacional. E é isso que o governo precisa para elevar o tal “superávit primário”. Esse “superávit”, de R$ 75 bilhões este ano, é o saldo positivo para o governo pagar os juros de financiamento que faz funcionar a máquina pública.

E é aí que o esporte, os megaeventos esportivos, a Bolsa Atleta e outros programas, enfim, também entram.

“O governo usou os restos a pagar processados, que estavam na boca do caixa para pagar, para inflar o superávit primário”, explicou Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, especialista no assunto.

“Usou não só das pastas com maior orçamento, mas das menores, como o Esporte, o que é incoerente para quem assumiu compromissos e metas com os megaeventos esportivos”, afirmou.

Feliz 2014!