A duas semanas de terminar o ano, o Ministério do Esporte gastou apenas 20% do disponível em seu orçamento: R$ 904,5 milhões, dos R$ 4,5 bilhões da dotação atualizada.

Um dado agrava essa pífia execução orçamentária: 50% desses R$ 904 milhões gastos referem-se a despesas de 2012, isto é, do ano passado, conhecidas como “restos a pagar”.

Ou seja, em projetos do exercício 2013 o Ministério do Esporte destinou apenas R$ 440,8 milhões, o que corresponde a irrisórios 10% dos R$ 4,3 milhões previstos no orçamento.

E estamos falando de um órgão de governo também responsável pela realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que foram atingidos pela falta de grana.

Por exemplo: sabem quanto o Ministério do Esporte liberou dos R$ 1,2 bilhão para “implantação de infraestrutura dos jogos Olímpicos e Paralímpicos”? nada!

Por isso, surpreende que um dos projetos mais bem executados do Ministério do Esporte seja o de “publicidade de utilidade pública”, onde foram aplicados R$ 33,1 milhões, dos R$ 43,3 disponíveis. Voltarei a comentar sobre a execução dos programas.

As informações são oficiais e atualizadas até 11 de dezembro estão no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram apuradas pelos companheiros da Associação Contas Abertas.

Motivos

Essa fraca execução orçamentária não é novidade, repete-se ano a ano na maioria dos ministérios, inclusive, e vários motivos contribuem para isso.

Em primeiro lugar, a falta de projetos expressivos. Este ano, por exemplo, a Universidade de Brasília deixou de usar R$ 16 milhões que o Ministério do Esporte colocou à disposição para a recuperação das duas pistas de atletismo e outras áreas esportivas do curso de Educação Física. O tempo passou e o setor de planejamento da UnB não fez a licitação para usar a grana e o mesmo ocorreu com a parceria que o Ministério tentou com outras universidades.

Só isso já demonstra como essas instituições de educação e cultura estão distantes da nossa realidade esportiva.

Outro motivo é o famoso “contingenciamento” do governo federal. Isto é, o Ministério do Planejamento restringe o uso integral do orçamento para aumentar o “superávit” primário, que é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros.

Em outras palavras: para terminar o ano com saldo positivo em caixa o governo restringe os gastos e comunica aos ministros: “Segurem o cheque, nada de despesa” – algo assim. Os credores se escabelam pois sabem que verão a grana só no próximo ano, nos tais “restos a pagar”.