A novela sem fim dos R$ 105 milhões
José Cruz
O secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser Gonçalves, inclui mais um inadequado capítulo na chata novela de dois anos, que envolve R$ 105 milhões para a formação de atletas, através da Confederação Brasileira de Clubes (CBC).
Em entrevista ao companheiro Eduardo Ohata, na Folha de S.Paulo, diz Leyser:
“Se os clubes não se entenderem, vamos alterar a lei e o governo é que irá executar” (a aplicação dos recursos).
Não é o ''conflito'' que atrapalha, mas a irresponsabilidade do próprio Ministério do Esporte que não conclui as normas para o uso dos recursos.
Há dois meses, o companheiro Aiuri Rebebllo publicava no UOL Esporte sobre esse assunto. Mas, ainda hoje, o Ministério do Esporte continua emperrado no cumprimento da lei
Os recursos ainda não foram distribuídos entre projetos dos clubes porque o Ministério do Esporte precisa dizer, antes, quanto por cento do valor disponível poderá ser usado nas ações administrativas. Essa é uma exigência que bate, inclusive, no Tribunal de Contas da União.
Há duas semanas, Leyser afirmou, em plenário lotado na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, que a portaria sobre isso estava na área jurídica do Ministério estava na área jurídica. E, em uma semana, seria publicada no Diário Oficial. Nada aconteceu.
Leyser está atrasado sete meses, quando o Decreto n. 7984/13 que trata do assunto determinou que Ministério do Esporte definisse o limite de recursos em despesas administrativas.
Finalmente: a ameaça de Leyser, de o Ministério gerir os recursos afins, é uma temeridade, pois se o secretário não consegue, em sete meses, cumprir uma simples lei de fixação de percentual, o que se pode esperar se ficar por sua conta a aplicação da verba?