O general Fernando Azevedo e Silva, indicado pelo Palácio do Planalto para presidir o consórcio da Autoridade Pública Olímpica (APO) será sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) no dia 15 de outubro.

Após a sabatina os senadores farão votação secreta, aprovando ou não o nome indicado. A Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ), tem 27 titulares.

Preliminar

Na próxima terça-feira, o senador carioca Francisco Dornelles apresentará o relatório de análise da mensagem da presidente Dilma Rousseff, indicando o novo presidente.

Há dois meses, Márcio Fortes demitiu-se da presidência da APO, interrompendo uma gestão que iria até 2015.

O ato de criação da APO, de 2011, prevê a atuação de militares no consórcio. Porém, a legislação é omissa quanto à duração do mandato (de quatro anos) quando ele é interrompido, como neste caso.

A questão a esclarecer é se o novo presidente concluirá o mandato de Márcio Fortes, até 2015, vésperas da Olimpíada Rio 2016, ou se iniciará um novo período, que se estenderia até 2017.

Para saber mais:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12396.htm