Orçada em R$ 305 milhões, as obras de urbanização e paisagismo do entorno do estádio Mané Garrincha, em Brasília, teve edital de licitação suspensa pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, que encontrou uma série de irregularidades no documento. As propostas seriam abertas na próxima quinta-feira.

A empresa vencedora da licitação deverá realizar uma obra gigantesca, que abrange a interligação de duas avenidas (W4 e W5 Norte e Sul) e a construção de um túnel entre o Centro de Convenções e o novo estádio. No Centro de Convenções será instalado o Centro de Imprensa da Copa 2014.

A empresa que vencer a disputa também construirá outro túnel ligando o Parque da Cidade e o Clube do Choro. Essas ligações facilitarão o deslocamento do público entre vários estacionamentos de automóveis e locais de shows e esportes.

Irregularidades

Porém, os conselheiros do Tribunal de Contas encontraram irregularidades, como falta de informações no projeto básico, “falta de clareza na definição das obras e suas etapas de execução”.

Um dos fatos que chamou a atenção dos conselheiros foi a ausência de autorização do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e de licença ambiental. E, principalmente, “deficiências nas planilhas de preços”.

Ao analisar o certame, o Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (NFO) encontrou diversas irregularidades, como ausência de informações no projeto básico, falta de clareza na definição das obras e suas etapas de execução, restrição injustificada à competitividade, ausência de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e de licença ambiental, além de deficiências nas planilhas de preços.