As falhas foram constatadas na gestão do ex-ministro Orlando Silva. Maior parte da fiscalização é realizada por bolsistas e estagiários. Fontes do Ministério do Esporte informam que diretor do programa, Ricardo Cappelli, poderá ser demitido

Um dia depois de o Ministério do Esporte ter reconhecido falcatruas na prestação de contas da Confederação Brasileira de Tênis, em projeto de R$ 601 mil da Lei de Incentivo, o Tribunal de Contas da União chega a uma conclusão assustadora sobre a distribuição de verbas públicas para o setor esportivo:

“Apenas entre 2007 e 2009, foram R$ 150 milhões em isenção fiscal para cerca de 350 projetos. Numa amostra de 30 casos analisados, os técnicos do TCU apontaram irregularidades em todos eles”.

Os detalhes dessa fragilidade fiscal estão na reportagem de Dimi Amora e Breno Costa, na Folha de S.Paulo, hoje.

Athina Onassis

Um dos projetos reprovados é o que repassou R$ 6,5 milhões para financiar uma prova de hipismo, o Athina Onassis Show, em São Paulo, que aqui denunciei em 2010.

A fiscalização das prestações de contas é realizada na maior parte por funcionários terceirizados, isto é, sem compromisso ou responsabilidade com os princípios da ética pública. Por isso, passíveis de suborno, inclusive.

Todas as irregularidades constatadas pelo TCU foram praticadas na gestão do então ministro Orlando Silva, hoje vereador em São Paulo. O sistema continua frágil

Por conta dessa constatação, o cargo de Ricardo Cappelli na direção do programa Lei de Incentivo ao Esporte está a perigo. Fontes do Ministério do Esporte informaram que sua substituição será inevitável. Cappelli é um dos remanescentes no grupo de Orlando Silva.

Fragilidade explícita

O setor de fiscalização do Ministério do Esporte é um dos mais frágeis na estrutura do órgão. Sem pessoal concursado não há comprometimento dos que são contratados para fazer o trabalho.

O mesmo ocorre no Segundo Tempo, de inúmeras denúncias de falcatruas, responsáveis, inclusive, pela demissão de Orlando Silva do cargo de ministro, em outro do ano passado.

No programa Segundo Tempo, por exemplo, a situação e gravíssima. Um convênio com Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), fornece servidores para o trabalho na Secretaria de Esporte de Educação, Lazer e Inclusão Social.

Atualmente, 194 funcionários trabalham na Secretaria de Esporte , Educação, Lazer e Inclusão Social, onde está o Segundo Tempo. Desses, apenas 15 são funcionários do quadro. A situação é a seguinte:

Na prática, os bolsistas realizam  funções de técnicos nas áreas de acompanhamento de convênios e prestação de contas. São profissionais graduados e alguns ainda graduandos que ocupam lugares que seriam de servidores concursados.

Convênio

Na longa investigação que realizei, constatei que os bolsistas trabalham no acompanhamento do programa e os professores, mestres e doutores na suposta capacitação de pessoal. Mas não descobri quanto são esses “mestres e doutores” nem quantos foram capacitados. Mas dados do SIAFI indicam que entre 2008 e junho de 2012, a FAURGS recebeu R$ 41 milhões do Ministério do Esporte.

Um recente relatório da Controladoria Geral da União resume o problema de recursos humanos no Ministério do Esporte:

“Auditorias diversas, que  indicam deficiência de pessoal, não foram demonstradas ações, no exercício de 2011, com o objetivo de permitir a reposição de pessoal, tais como requisição de pessoal a outros órgãos e esferas e solicitação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de autorização para realização de concurso público para ingresso de novos servidores no órgão”.