O companheiro Rodrigo Mattos volta ao assunto de desperdício de dinheiro público para o esporte olímpico, em reportagem publicada no UOL Esporte. Enquanto R$ 70 milhões estão depositados, por falta de regras efetivas para uso, o desperdício é explícito.

A três anos e meio dos Jogos Olímpicos no Rio e campeonatos mundiais no calendário deste ano, quantos atletas são dependentes desses recursos guardados?

E isso ocorre desde março de 2011, quando foi sancionada a Lei 12.395, atualizando a Lei Pelé, fixando, entre  outras normas, os repasses de verbas para a Confederação Brasileira de Clubes (CBC), responsável pela aplicação dos R$ 70 milhões.

Mas a tal regulamentação da nova Lei Pelé, que trata, também, sobre o uso dessa verba está parada no Palácio do Planalto esperando a assinatura presidencial. Há dois anos…

Enquanto isso…

O Ministério do Esporte garante que não precisa regulamentação para usar o dinheiro. Que a Lei é clara nesse sentido. A direção da CBC não aceita o argumento e quer conhecer as regras que estão detalhadas na regulamentação.

O Ministério diz que o dinheiro deve ser gasto da mesma forma que COB e Comitê Paraolímpico fazem com a verba da Lei Piva, que também procede das loterias. A Confederação de Clubes também não aceita.

Faz sentido, pois é verba pública, e isso incomoda muito o gestor se a grana não for aplicada  de acordo com normas específicas.

O TCU está de olho nessas práticas e há exemplos fartos de que a palavra das autoridades do Ministério do Esporte não é o suficiente. Até porque, quem dá essas garantias verbais não é perpétuo no cargo. Amanhã não estará mais ali para testemunhar que deu a ordem e o prejuizo será do gestor.

Assim como no jogo do bicho, vale o que está escrito e, no caso da verba para a CBC,  isso ainda não foi sancionado pela presidente Dilma. Tanto na aposta feita na esquina como na lei em questão a coisa é muito séria… é o Brasil burocrático e complicador.

O que surpreende é que o “bate-boca” pela imprensa dura dois anos, e o saldo bancário cresce mensalmente, pois o dinheiro vem das apostas diárias nas loterias.

O ministro Aldo Rebelo, que conhece muito bem sobre desperdício, pois herdou um ministério farto em corrupção ocorrida na gestão de Orlando Silva, poderia convocar o Conselho Nacional de Esporte, que é órgão de normatização, e fixar regras sobre o assunto, dando reposta definitiva a clubes e atletas.