A ESPN divulga hoje, amanhã e sexta-feira mais uma série de reportagens sobre os bastidores do esporte brasileiro.

E começa com denúncia gravíssima: Eric Maleson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) afirma que teve a sede da confederação, no Rio, invadida no ano passado, sob o comando de funcionários do Comitê Olímpico Brasileiro

A reportagem mostra vídeo gravado por uma câmara de segurança do prédio onde são identificados os invasores.

Amanhã, dirigentes, atletas e técnicos do taekwondo e do boxe denunciam como ocorre a corrupção nas modalidades.

Na sexta-feira, dia da eleição no COB, que consagrará Carlos Nuzman por mais quatro anos, serão abordadas a gestão do esporte e as mudanças no estatuto do Comitê Olímpico, limitando candidaturas ao cargo principal.

As reportagens serão exibidas no programa Bate-Bola, às 17h, e no Sportcenter, às 23h, diariamente, e em todos telejornais, ao vivo, dos canais ESPN.

A partir de amanhã, os programas serão apresentados em todos os telejornais, ao vivo, a partir das 10h.

Volta ao debate a Lei de Incentivo ao Esporte e a liberação de recursos para o neto de Emerson Fittipaldi, Pietro, que corre nos Estados Unidos.

O comentário em defesa do projeto é de um campeão da extinta Fórmula Ford, Luiz Garcia Jr, com rápida passagem pela Fórmula Indy e, atualmente, funcionário do Comitê Paraolímpico Brasileiro.

Como este blog é um espaço para debates, aí está a manifestação sobre tema que se tornou polêmico, porém pouco debatido pelo principal interessado, o contribuinte pagador de impostos.

Defesa com unhas e dentes

Por Luiz Garcia Jr.

Defendo com unhas e dentes a aprovação do projeto do piloto Pietro Fittipaldi, sim.

Primeiro por saber que não é um “investimento apadrinhado”. Conheço de perto o trabalho dos analistas da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), pessoas sérias e comprometidas com o desenvolvimento do esporte no país. Então antes de defender o projeto, começo defendendo as pessoas que os analisam, fazem as diligências necessárias e só aprovam se tudo estiver dentro da legalidade.

Segundo, não moro na Escandinávia, moro em Brasília e há anos trabalho em prol do esporte no país. Nessa área tenho conhecimento para falar, coloco minha cara aqui para opinar e estou aberto a debater com qualquer pessoa da área. Tenho credibilidade suficiente para isso.

Conheço bastante os problemas sociais e econômicos do meu país, mas a minha área de atuação é o esporte, e pelo esporte vou continuar batalhando em todas as frentes.

O país tem gente qualificada para brigar por melhorias na saúde, na educação, na segurança, etc. Não vejo o investimento no esporte como conflitante com as outras áreas, todas com muito mais recursos.

O esporte é uma forte ferramenta de apoio a todas essas outras áreas. Batalhei pela criação da Lei de Incentivo ao Esporte e vou continuar batalhando por mais investimentos nesse setor.

Absurdo, é ter de ler diversos comentários de pessoas que desconhecem a Lei de Incentivo, achando que o governo pagou para o piloto correr nos EUA.

A LIE, assim como a Rouanet, é uma renúncia fiscal por parte do governo federal. Aliás, é a mesma renúncia! É um dinheiro que o governo abre mão de receber diretamente, para que seja aplicado em uma área específica (no caso cultura, esporte e outros), em projetos aprovados dentro da lei que os regulamenta. Quem escolhe o projeto é o doador, a pessoa física ou jurídica.

Isso significa que no universo de trilhões de reais do orçamento federal, o governo nos dá a opção de direcionar uma ínfima parcela para o esporte.

Para quem gosta, pratica ou vive do automobilismo é importante a formação de novos ídolos. Se você não concorda, critique aqui o apoio que o Banerj, banco estatal, deu ao Ayrton Senna, afinal era recurso público para um rapaz de classe média alta fazer automobilismo na Inglaterra.

Perante a Lei e a nossa Constituição somos todos iguais. Temos todos os mesmos direitos. Independente de quem somos filhos, netos, sobrinhos.

Quanto aos comentários xenófobos e preconceituosos, não vou me dar ao trabalho de participar de discussão tão mesquinha. A LIE foi criada para contemplar a formação e o desenvolvimento nas mais diversas modalidades.

Não cabe a mim, aos senhores e nem aos técnicos do ME tentar “adivinhar” qual projeto vai ser um sucesso, qual vai realmente formar atletas, se eles serão campeões mundiais, olímpicos ou não.

E por último fica aqui todo o meu respeito pelo Emerson Fittipaldi, grande campeão dentro e fora das pistas. Um exemplo de brasileiro, que fez muito mais pelo país do que todos nós que aqui estamos comentando.

A meu ver o nome desse ídolo está sendo usado, de maneira vil, já pela terceira vez para gerar notícia. O piloto Pietro Fittipaldi, assim como qualquer esportista brasileiro, tem o direito de apresentar um projeto na LIE. O avô Emerson nada tem a ver com isso, e ninguém aqui tem condições ou conhecimento para julgar se ele pode ou não investir na carreira do neto.

Meu comentário

Em todos os artigos que publiquei que o projeto foi aprovado de forma legal, de acordo com as exigências da Lei. Tenho consciência disso.

Mas discordo que o dinheiro público seja aplicado em projetos estrangeiros em detrimento de nossas reconhecidas e históricas carências.

E isso ocorre porque não temos um plano definido para o setor, metas, prioridades, planejamento, apesar de o Ministério do Esporte existir há nove anos. Temos programas emergenciais, como esse para 2016.

Diante disso, é desperdício – e agressão à nossa fragilizada realidade esportiva – usar dinheiro de renúncia fiscal para financiar piloto de automobilismo.

Nossas prioridades são outras, que o governo desconhece. E, na prática, Caro Júnior, o governo paga, sim, para Pietro correr nos Estados Unidos. O dinheiro captado de renúncia fiscal não entra no cofre da União porque é destinado a um “incentivo oficial”.  Logo, é dinheiro público.  E quem me garante isso são especialistas do setor.

Segue o debate.

Da Confederação Brasileira de Tênis  (CBT) recebi a mensagem a seguir. As respostas às denúncias do segundo vice-presidente da CBT, Arnaldo Gomes, repetem as publicadas em junho deste ano por tratarem das mesmas acusações. Confira:

“Sobre a postagem no Blog do José Cruz no dia 13/06/2012, no veículo de comunicação UOL, a Confederação Brasileira de Tênis vem a público responder e discordar das afirmações expostas. São elas:

Segundo vice-presidente da CBT (Arnaldo Gomes) rompeu com a entidade e foi à Justiça pedir que as contas do cartola Jorge Lacerda sejam investigadas em detalhe.

CBT: Até o presente momento não chegou a carta de renúncia do mesmo à CBT, bem como a entidade não foi intimada judicialmente da existência de qualquer ação judicial proposta pelo sr Arnaldo sobre investigação das suas contas.

Arnaldo está envolvido com os demais membros da diretoria da confederação numa queixa-crime que tramita no MP, em São Paulo.

CBT: Apenas ao presidente da CBT foram requeridas informações pela Procuradoria Geral da República quanto ao fatos alegados na denúncia ao MP, que foi convertida em procedimento preparatório. O que ele intitula de “queixa-crime”, a denúncia, foi convertida em procedimento administrativo pela Procuradora Dra. Inês Virginia Prado Soares, ou seja, apenas do Presidente da CBT foram requeridas informações. Em nenhum momento a diretoria da CBT foi citada ou intimada para se manifestar sobre qualquer ato relacionado a esta denúncia, sequer está qualificada na denúncia.

Vale lembrar que o procedimento administrativo, que o sr Arnaldo intitula de forma errônea “queixa-crime”, tem origem após uma investigação promovida pelo MP na antiga gestão de uma entidade estadual de tênis (do Espírito Santo), que teve caracterizada diversas irregularidades em sua prestação de contas. Desta forma, após uma denúncia infundada a CBT passou a ser investigada, em um procedimento normal  de investigação, apresentando todas as informações solicitadas e ainda aguardando a conclusão.

Ou seja, o presidente de uma federação estadual, ao ser investigado, atribuiu inveridicamente fatos à CBT e renunciou o seu mandato, bem como o de toda a sua diretoria.  O atual presidente da federação citada se manifestou nesse procedimento requerendo o seu arquivamento.

Cabe lembrar também que a CBT possui uma auditoria anual externa, um Conselho Fiscal  e uma Assembléia Geral Ordinária (com a presença de todas as entidades filiadas)  que aprova as suas contas. Além disso,  toda a verba pública da entidade possui fiscalização dos órgãos concedentes, além da fiscalização normal do TCU e do CGU. Não há inadimplência de contas em qualquer órgão concedente de verba a CBT.

Ele (Arnaldo Gomes) também se queixa da falta de trasnparência na gestão, pois nem as reuniões do conselho fiscal são realizadas trimestralmente, como determina o estatuto da CBT.

CBT: O Estatuto da CBT não exige que haja reunião do conselho fiscal trimestral, e sim anual para elaboração do parecer. Todas as contas da CBT já auditadas, são apreciadas pelo Conselho Fiscal, que recomenda a Assembléia a aprovação ou não das contas apresentadas e pela Assembléia Geral, Poder Máximo da Entidade, após apreciação das contas, do parecer do conselho fiscal e da auditoria externa. Os balanços aprovados pela Assembléia estão publicados no Portal da CBT, através do seguinte link  http://cbtenis.uol.com.br/site.aspx/financeiro, desde o ano de 2004. A CBT, justamente como uma medida de transparência, ao invés de enviar somente para o Conselho Fiscal para conhecimento e acompanhamento, publica no seu portal para checagem de todos.

As suspeitas de Arnaldo incluem a proximidade do primeiro vice-presidente da CBT, Jesus Tajra, beneficiado com a indicação da CBT para realizar eventos de tênis, sua especialidade, caracterizando o uso do cargo para se beneficiar de recursos da Confederação.

CBT: O sr Jesus Tajra não realiza nenhum evento da CBT. Ocorre que o sr Jesus é diretor de alguns torneios da ITF (International Tennis Federation), tendo em vista que exerce esse tipo de função na modalidade, bem como o de professor de tênis, desde o ano de 1992. Qualquer promotora de eventos de tênis do Brasil pode se inscrever na CBT e requerer a data de um torneio. O sr Jesus Tajra antes de ser o primeiro vice-presidente da CBT, cargo pelo qual não recebe nenhuma remuneração, já atuava em diversas frentes na área de tênis.

Tais contas correntes eram necessárias porque, ao assumir a CBT o dinheiro que recebia dos torneios de tênis estava comprometido com débitos da gestão anterior, de Nelson Nastás. Assim, ao usar o Instituto Tênis configurou a criação  de contas “laranjas” para driblar a Justiça. Pior: não prestou contas dessas movimentações bancária, segundo Arnaldo Gomes.

CBT: Foi realizado um convênio de cooperação técnica e financeira compartilhada da CBT  com o IT, que consta nas atas das duas entidades, sem nenhum “drible” à Justiça, conforme citado, pois toda as contas foram pagas e em nenhum momento foi atribuida à entidade qualquer fraude. A CBT prestou contas de todas as movimentações bancárias pois estavam acopladas às contas da entidade, constando os itens da movimentação do IT. Na época, inclusive, o sr Arnaldo Gomes era presidente da Federação Brasiliense de Tênis e, além de ter votado como presidente, secretariou todas as assembléias gerais da CBT que aprovaram as contas da entidade constando os itens referentes ao convênio com o IT, nos anos de 2006 e 2007, ainda secretariando as assembléias gerais que aprovaram as contas de 2008 e 2009.

Pela análise dos documentos dessa parceria, Arnaldo constatou que o estatuto do Instituto Tênis – que cedeu seis contas correntes à CBT – foi adulterado e registrado em cartório sete meses antes da realização da assembléia que aprovou o mesmo estatuto, facilitando a atuação da presidência  da CBT.

CBT: O estatuto do IT foi  alterado através de uma assembléia devidamente registrada em cartório com firmas reconhecidas, e não “adulterada”, conforme publicado. Estavam presentes na assembléia todos os conselheiros, o presidente e o superintendente do IT. Inclusive, recentemente, o atual presidente do IT, Fernando Gentil, declarou que não há pendência alguma entre CBT e IT, que hoje estuda novas parcerias para o desenvolvimento do tênis brasileiro.

 Na verdade, Jorge Lacerda escondeu da imprensa as informaçòes sobre as contas laranjas. E como a CBT é uma instituição que recebe expressivas somas de verbas públicas tem obrigação de dar transparências aos seus atos.

CBT: Nunca foi escondida nenhuma informação sobre as contas e o convênio com o IT, mesmo sendo esse convênio utilizado apenas no ano de 2006. A CBT passou a ter uma verba pública mais significativa a partir de junho de 2008 e que vem prestando contas, todas apreciadas pelo Conselho Fiscal, e aprovadas em Assembléia Geral e ainda com fiscalização dos órgãos concedentes, além da fiscalização normal do TCU e do CGU.

Em fevereiro deste ano, Jorge Rosa permitiu mudanças no estatuto da CBT, alterando o que ele mesmo havia proposto, mas garantindo que dispute a terceira eleição e continue cartola até 2016.

CBT: A Assembléia Geral, órgão máximo da entidade, é composta por todas as federações estaduais de tênis, e é o único Poder que pode alterar o estatuto da entidade. O presidente não tem poderes para alterar o mesmo, nem permitir ou não a alteração.  Inclusive o presidente e os vice-presidentes da CBT não têm direito a voto nas assembléias. A Assembléia Geral do dia 01 de fevereiro de 2012 contou com a presença de todas as 26 federações estaduais de tênis filiadas à CBT, com a assinatura de todas elas solicitando a alteração do estatuto e pedindo a reeleição do presidente Jorge Lacerda, em virtude do seguimento das ações para as Olimpíadas de 2016.”

Conta de R$ 11 milhões subiu para R$ 13 milhões. Diferença foi paga pelo Ministério do Esporte, em maio

Três anos depois de o Rio ter conquistado a sede olímpica – em 1º de outubro de 2009, na Dinamarca, o governo ainda paga a conta da candidatura carioca.

Em maio deste ano, o Ministério do Esporte liberou R$ 2.193.079,21, complemento de uma conta bem maior: R$ 13 milhões.

O dinheiro foi para “serviços de consultoria internacional em megaeventos, altamente especializada, para coordenação do suporte técnico relacionado á fase de candidatura do Rio aos Jogos de 2016”, informa o portal da Controladoria Geral da União (CGU).

A notícia em detalhes foi divulgada pela Folha de S.Paulo, no sábado, pelos repórteres Filipe Coutinho e Leandro Colon.

Roteiro

Em 2008, em convênio com o COB, o Ministério do Esporte pagou R$ 11 milhões à empresa suíça EKS, especializada em consultoria internacional.

“Porém, o COB alegou que precisava repassar mais R$ 2 milhões para a EKS em razão de perdas cambiais dos pagamentos de 2009, quando o real se desvalorizou frente ao dólar em relação à cotação na qual foi baseada a proposta”, escreveram os repórteres.

“O mundo foi assolado por uma crise econômica sem precedentes”, argumentou o COB para o governo”.

Sugestão

Este episódio, recuperado pelos repórteres Filipe e Leandro, demonstra como ainda somos amadores na gestão esportiva.

Também por isso, precisamos, antes de mergulhar nos megaeventos, que já estão consumindo bilhõe$, ter um panorama detalhado do que é o Brasil Olímpico.

Precisamos de um perfil de quem é quem nas estruturas Comitê Olímpico e Comitê Organizador Rio 2016.

As duas instituições funcionam na mesma sede e são dirigidas pela mesma pessoas, Carlos Nuzman. Têm independência institucional, é verdade, mas essa intimidade na gestão e endereço confunde quem está do lado de fora.

E a quem cabe traçar esse perfil, analisar orçamentos, identificar valores e destinos em detalhes? À Controladoria Geral da União? Ao Tribunal de Contas? Ao Ministério do Esporte? Ao Congresso Nacional?

Porque, diante dos desmandos e desperdícios constatados pelo TCU no Pan 2007, que identificou gestão irresponsável em vários projetos, o “legado” da dívida olímpica chegou muito cedo. E, com transparência opaca, quem continua pagando a conta é o torcedor, alheio à festança.

Termina na sexta-feira o prazo para o presidente da Confederação Brasileira de Tênis (CBT), Jorge Rosa Lacerda, apresentar justificativas aos processos nº 1.34.001.005050/2011-09 e nº 1.34.001.005496/2012-14 do Ministério Público de São Paulo.

Os processos contêm denúncias de irregularidades com verbas públicas e envolvem os diretores e o conselho fiscal da Confederação. Na Polícia Federal, a investigação do assunto é a de número nº 2060/11-1.

A Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério do Esporte também investigam sobre os recursos federais liberados, mas com prestações de contas suspeitas de graves irregularidades. Isso tornaria a Confederação inadimplente, isto é, sem poder receber verbas públicas, inclusive da Lei Agnelo Piva, repassadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro.

Faltam transparências em prestações de contas da Copa Davis, por exemplo, no reembolso das despesas do presidente e outros graves indícios de fraudes e uso de contas fantasmas.

Enquanto isso…

O segundo vice-presidente da Confederação Brasileira de Tênis, Arnaldo Gomes, que denuncia a falta de reuniões da diretoria e prestações de contas rompeu com Jorge Rosa e também o denunciou na Justiça de São Paulo.

A seguir, o resumo das acusações de Arnaldo, também encaminhadas aos presidentes de federações:

 “Em 29 de fevereiro, aqui em Brasília, você negou um procedimento judicial contra a CBT e membros da diretoria. Afirmou que o procedimento era um problema pessoal do Neco (ex-tenista Nelson Aerts) contra você.

Não é verdade, Jorge, os processos investigatórios no Ministério Público Federal (dois cíveis), nº 1.34.001.005050/2011-09 e nº 1.34.001.005496/2012-14; e um criminal, n° 1.34.001.0003152/2011-81); e a investigação na Polícia Federal (Inquérito n° 2060/11-1) envolvem a diretoria da CBT e o Conselho Fiscal. Você informou à diretoria e aos presidentes de federações sobre essas investigações, assim como as da CGU e Ministéro do Esporte?

Contas fantasmas

Gostaria muito de conhecer os extratos bancários das seis contas laranjas do Instituto Tênis (IT) que movimentaram recursos da CBT, quando você era também presidente do IT. Os valores ali debitados e creditados integram o balanço financeiro da Confederação? A que título foram lançados? Até hoje não conseguiu localizá-los.

Outra questão que ainda não foi respondida: quais recursos da CBT você e o 1º. vice-presidente, Jesus Tajra Filho, utilizam para reembolsar as despesas que fazem em nome da Confederação? Esses valores estão no balanço anual? Quanto cada um foi reembolsado no ano passado, em 2010 e 2009? Não podemos esquecer que esse foi um dos problemas que contribuiu para afastar Nelson Nastás da presidência da CBT.

Copa Davis

Sobre a Copa Davis: continuo aguardando as prestações de contas das competições realizadas desde o início do meu mandato, especificamente em 28/03/20009.
Precisarei recorrer à Justiça ou à Polícia Federal para ter acesso a tais documentos, indispensáveis numa gestão transparente?

Da mesma forma, Jorge, aguardo a realização da primeira reunião da Diretoria da CBT, e a divulgação dos nomes que a integram, pois isso não consta no próprio site da Confederação. E, como você sabe, é importante para os tenistas e público em geral saberem quem é quem na nossa entidade, se recebem salários, quanto e a origem dos recursos para tais pagamentos.

Marketing

Outro assunto grave, pois parte dele foi divulgado pela revista Veja: quem autorizou o convênio de publicidade entre a CBT e a empresa de marketing Koch Tavares e a firma do seu amigo Ricardo Marzola?

Como segundo vice-presidente da CBT e defensor da transparência dos atos da diretoria solicito acesso a esses contratos o mais breve possível, a fim de conhecer os valores e os beneficiados, para que não fiquem dúvidas quanto à sua legalidade.

Finalmente

Estou enviando esta “cobrança” para todos os presidentes de federações de tênis, bem como ao Conselho Fiscal. para saberem sobre o que vem acontecendo na CBT, pois você, Jorge, age como se a Confederação fosse de sua propriedade, não cumprindo o estatuto, bem como os princípios que nortearam o Movimento Tênis Brasil que culminaram com sua eleição”.

O espaço está disponível para a Confederação Brasileira de Tênis se manifestar, já que não respondeu indagações anteriores deste blog.