Numa sessão relâmpago, que esteve na iminência de não ser realizada para não interferir na ordem do dia, no plenário da Câmara dos Deputados, a Comissão de Turismo e Desporto aprovou projeto de lei que limita a uma reeleição o mandato de cartolas.

O projeto (n º 4.397/2008), do deputado Geraldo Magela (PT-DF), foi relatado pelo deputado baiano José Rocha (PR), também presidente da Comissão de Turismo e Desporto.

“O que vemos são dirigentes transformando seus mandatos em reinados. É preciso impor limites, pois a alternância do poder é saudável à democracia”, argumentou José Rocha, ao ler seu relatório.

Ex-presidente e atual conselheiro do Vitória, da Bahia, José Rocha sempre esteve alinhado com os dirigentes, Ricardo Teixeira, entre eles. Agora, o projeto de lei será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de lá irá ao Senado.

Coincidência

Coincidentemente, o projeto de lei foi aprovado uma semana depois que representantes do Comitê Olímpico Brasileiro participaram de audiência pública em Brasília, quando informaram que o Brasil esportivo não deverá evoluir nos Jogos de Londres. A previsão é que se repita o resultado da Olimpíada de Pequim – 15 medalhas.

Reforço

Paralelamente, outro projeto de lei sobre o mesmo tema tramita no Senado Federal, de número 328/2010, do senador Alfredo Cotait (DEM/SP).

“Os clubes, federações, confederações e outras associações esportivas não poderão receber subvenções e quaisquer outras verbas do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal, se os mandatos de seus presidentes e outros diretores excederem a duração de quatro anos, admitida a reeleição para período de idêntica duração em único mandato.”

O projeto do senador, que está na Comissão de Educação Cultura e Desporto, se aplicará aos atuais dirigentes, “os que já ultrapassaram ou vierem a ultrapassar o limite estabelecido”.

Como fica?

Os dois projetos de lei serão anexados, no Senado Federal. Lá, um senador analisará as propostas e apresentará texto final para ser aprovado ou não.

Quem entende?

O interessante é que esses projetos avançam nas duas casas legislativas seis meses depois de o Congresso Nacional ter aprovado a “nova” Lei Pelé (nº 9.615/98), que atualizou a legislação esportiva sem se deter nos mandatos dos cartolas, sob a alegação de que comitês, confederações, federações, clubes etc são sociedades civis que não podem sofrer a interferência do Estado em suas gestões.

A novidade, agora, é o argumento que há muito a comunidade esportiva discute: se essas instituições esportivas são subvencionadas por verbas públicas,  seus dirigentes devem ter mandatos limitados e não perpétuos. A discussão é das boas e será longa.