Dinheiro público paga salários olímpicos
José Cruz
Parabéns corintianos, bela conquista, mas volto à rotina de nossos assuntos porque há muito para tratar.
Republico a mensagem do final da tarde de ontem, sobre o uso de recursos públicos em folhas de pagamentos das entidades esportivas, entre elas o Comitê Olímpico Brasileiro.
Neste sentido consultei o Tribunal de Contas da União e Ministério do Esporte, assim como o Comitê Paralímpico Brasileiro, também contemplado com verbas do governo.
Enquanto isso, vamos ao tema que originou este debate:
O deputado Romário apelou à Lei de Acesso à Informação para que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) divulgue os salários de seus funcionários, por ser um órgão privado que recebe recursos públicos.
“Seria simpático dar essa transparência”, disse Romário. Eu particularmente, não trabalharia na CBF por menos de R$ 150 mil mensais. Há salários assim no COB?”
A pergunta foi ao presidente do Comitê Olímpico, Carlos Arthur Nuzman, na audiência pública desta quarta-feira, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.
“Somos obrigados a colocar online, ao TCU e CGU, todas as informações financeiras com gastos públicos. Os dados são auditados e estão disponíveis”, respondeu Carlos Nuzman.
“E nesses gastos disponíveis estão incluídos os salários? – quis saber o deputado Romário.
“Não”, disse Sérgio Lobo, diretor financeiro do COB, um tanto constrangido, respondendo a pedido de Nuzman.
A resposta resumida, seguida de rápido silêncio, deixou implícito que salários são pagos com recursos públicos, mas com a concordância dos órgãos de fiscalização do governo federal.
“Logo, devem se tornar públicos em obediência à Lei de Acesso à Informação”, concluiu Romário, após a audiência.
Sem revelar valores, Sérgio Lobo afirmou que parte dos recursos da Lei Agnelo Piva pagam salários no COB. Os recursos, vindos das loterias federais, contemplaram o Comitê com R$ 904 milhões no primeiro decênio, entre 2001 e 2011?
Para Essa operação interna, até agora desconecida, o COB dispõe de dados de uma empresa especializada no assunto para calcular o salários de seus técnicos compatíveis com os de mercado, segundo Sérgio Lobo.
A Lei Agnelo Piva foi criada em 2001 e funciona da seguinte forma: 2% das arrecadações das loterias federais sáo repassados aos comitês Olímpico e Parolimpico para aplicação eprojetos de esporte?
As despesas são auditadas pelo Tribunal de Contas da União. No COB, um sistema de comunicação instantânea permite que técnicos do TCU acompanhem a movimentação da conta no mesmo momento em que o uso determinado recurso é utilizado.