Não fosse a generosidade da Federação Internacional de Tênis e o Brasil dos Jogos Rio 2016 ficaria sem representante na Olimpíada de Londres.

Pelo critério técnico (ranking) nenhum tenista do país de Guga Kuerten, com 33 milhões de estudantes e sem política pública de esporte, conseguiu se classificar. Vamos aos Jogos pela porta dos fundos.

Diante disso e da fartura de recursos recebidos pela Confederaçao Brasileira de Tênis nos últimos oito anos , este é o melhor momento para o presidente da CBT, Jorge Rosa, se explicar publicamente, e não por metáforas e resumidamente, como faz no twitter, sobre as denúncias em sua gestão, aqui publicadas. O espaço do blog está disponível.

Enquanto isso…

“Um contrato juridicamente muito estranho, estapafúrdio”
O advogado paulista, Alberto Murray Neto, analisou preliminarmente e a meu pedido o “convênio de cooperação técnica e financeira” entre a Confederação Brasileira de Tênis (CBT) e o Instituto Tênis (IT).

Pelo contrato, aqui já comentado, o Instituto Tênis emprestou seis contas correntes à CBT, que ali concentrou a movimentação dedinheiro de  torneios, logo no início da gestão Jorge Rosa, em 2005.

Análise de Alberto Murray

“Entendo que a CBT utilizou contas bancárias do Instituto Tênis porque a Confederação estava com situação cadastral com problemas. Isto está escrito na cláusula do OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO.

Ou seja, provavelmente a CBT corria o risco de ter suas contas bancárias penhoradas por existirem débitos com terceiros, o fisco, inclusive.

O que a CBT fez foi simplesmente alugar as contas do IT, seja porque a CBT não podia ter dinheiro em nome dela, seja para ocultar recursos de alguma forma.

A mesma cláusula fala em ''compartilharem a administração financeira dos eventos …''.

A Cláusula II também dá poderes ao IT a acompanhar a movimentação das contas.

A Cláusula VI diz que a CBT não tem obrigação de enviar extratos e movimentações. Acho que esse dispositivo é leonino. O titular da conta tem todo direito de verificar as movimentações nelas feitas.

Está errado ao afirmarem que ambas as entidades são isentas de Imposto de Renda. Uma coisa é a entidade não ter finalidade lucrativa, isto é, não distribui dividendos aos seus associados. Mas, claro, ela tem que prestar contas ao fisco e para imposto se houver renda.

Uma coisa é a contabilidade gerencial entre ambas as entidades. Outra é quem, de fato, deve contabilizar o que e quando. Evidente que perante terceiros, incluindo o fisco, quem recebe as quantias é o IT. E isso deve estar lançado na contabilidade do IT.

Esse contrato é juridicamente muito estranho, estapafúrdio (bizarro, estranho, esquisito)

O IT poderia ter sido contratado para prestar serviços em nome da CBT, ser remunerada por isso. Mas não simplesmente emprestar contas correntes.

Claro que duas entidades privadas podem estabelecer as regras que desejarem. Não é ilegal. Mas é necessário verificar como tudo isso está contabilizado e se cada parte pagou os impostos que lhes cabem e se esta tudo dentro da legalidade”.

Tudo legal

Sobre as denúncias de irregularidades na CBT, os Correios, patrocinado do tênis, informam o seguinte:

“Todos os anos é feita a prestação de contas do patrocínio e que o contrato é auditado, interna e externamente. Desde 2008, início da parceria, não foi constatada nenhuma irregularidade.”

Portanto, entre patrocinado e patrocinador está tudo claro.

De minha parte não, porque falta Jorge Rosa exibir os balanços específicos dessa parceria com o Instituto Tênis. Como os auditores analisaram esse caso, especificamente? Já fiz essa pergunta a eles, mas não obtive resposta. Estranho!

Assim, as dúvidas continuam a partir dessas contas laranjas emprestadas à CBT. Jorge Rosa já disse que fez a parceria para não ter dinheiro desviado para pagar as contas deixadas por Nastás. Mas isso é legal? Mais: porque os balanços dessas contas não foram apresentados em separado e à diretoria. Isso é um gravíssimo débito na transparência que se esperava dessa gestão.

Há outras questões sérias na CBT que voltarei a tratar no momento oportuno, pois é uma instituição que recebe verbas públicas – R$ 11 milhões em 2011 – do total de 17 milhões de seu orçamento – e como tal precisa ser fiscalizada pela imprensa, também.