Cauê, o simpático mascote, ainda sem luz suficiente para iluminar as prestações de contas do Pan 2007

O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda analisa cinco processos, dos 36 instaurados, de auditorias nos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro.

O assunto é pra lá de complexo e exige, inclusive, Tomada de Contas Especial, isto é, um detalhado mergulho na prestação de contas para atualizar falhas, ouvir explicações das partes e identificar responsáveis por irregularidades previamente constatadas.

Dificuldades

Para que o leitor tenha ideia do que foi fiscalizar os gastos no Pan 2007 (R$ 3,4 bilhões, segundo o TCU), vejam o relato dos auditores em um dos processos, ainda em aberto:

“Cabe ressaltar também a obstrução dos trabalhos de acompanhamento deste Tribunal por parte dos responsáveis do Ministério do Esporte, que algumas semanas anteriores ao início dos jogos alegaram não possuir os projetos e detalhamentos da execução contratual que possibilitassem o acompanhamento pelos técnicos do TCU. Contudo, na primeira inspeção (Triatlo), a equipe descobriu haver os projetos detalhados fornecidos pelos mesmos responsáveis do Ministério do Esporte.”

Entenderam bem? houve “obstrução aos trabalhos de auditoria do Tribunal e esconderam projetos detalhados”!

E quem assim agiu são as mesmas pessoas já estão escaladas para trabalhar nos Jogos Rio 2016…

Energia e planejamento

Em outro processo, o TCU analisa a compra de aparelhos de ar condicionado que não foram instalados porque, acreditem, não havia energia elétrica suficiente para suportar a carga…

Assim se manifestaram os auditores do TCU:

“A redução da quantidade de aparelhos instalados em função da falta de energia suficiente nas instalações denota falha no planejamento, ao prever a existência das unidades de ar-condicionado sem a devida verificação do fornecimento de energia elétrica. Em função dessa falha, os responsáveis do Ministério do Esporte acabaram por aprovar o pagamento de unidades inutilizadas no evento, o que configurou ato de gestão antieconômico.”

Os aparelhos a mais foram incorporados ao patrimônio da União e devem estar refrigerando salas onde haja energia suficiente, imagino.

Bronca

Pois mesmo diante desses fatos que estão em processos do Tribunal de Contas da União a turma do Ministério do Esporte não gostou da crítica que fiz na terça-feira, quando disse que usarei a Lei da Transparência para ter acesso à prestação de contas oficial do Pan 2007.

Para que não fiquem dúvidas, esclareço que ainda no ano passado recebi o “Relatório do Pan”, enviado pelo secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser Gonçalves.

À época, escrevi sobre o assunto, não o suficiente, reconheço, mas porque ainda faltavam informações valiosas, como o encerramento de alguns processos polêmicos pelo TCU, o que levará alguns meses, com certeza, porque o trabalho é longo, complexo e difícil.

O “Relatório do Pan”, em três volumes fartamente ilustrados, é registro de números oficiais, de receitas de todos os entes envolvidos – governos Federal, Estadual e Municipal, do Rio, do Comitê Organizador –  e despesas, como num balanço contábil. Que fique claro: isso não é prestação de contas. É “relatório”, documento demonstrativo sob a visão do próprio Ministério.

E , que confiança pode-se ter nesse documento sabendo-se que os autores são os mesmos que dificultaram o trabalho de fiscalização do TCU?

Fico, assim, no aguardo final das auditorias do Tribunal para fazer o balanço com base nas decisões daquela corte. E muito já foi esclarecido, é verdade, e aqui transcreverei os resultados na medida em que for concluindo a leitura de volumosos processos, recheados de números, informações, termos técnicos de difícil entendimento e, claro, surpresas a cada página que se vira.

Assunto para render por mais um ano, sem dúvida, mas que não pode ser esquecido.