O programa de “Fortalecimento do Hipismo Brasileiro”, desenvolvido em 2008 e 2009 pela Federação Paulista de Hipismo, com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, apresentou superfaturamento de até 4.000% nas contratações de nove profissionais especializados, entre eles médicos veterinários, engenheiros em agronomia, engenheiro projetista, gerente de riscos e chefe de operações especiais.

Agentes de risco, para acompanharem os cavalos (estrangeiros) desde o desembarque em São Paulo até o reembarque para os países de origem teve custo horário de R$ 230,00 cada profissional. “O valor equivale a salário mensal de R$ 40.480,00”,  afirmaram técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), após auditoria na prestação de contas da Federação Paulista de Hipismo, que recebeu R$ 6,5 milhões da Lei de Incentivo ao Esporte para o projeto global.

“Constata-se, portanto, que os valores cobrados pela GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda – Pamcary (que executou o trabalho) são até 4.000% (quatro mil por cento), ou 40 vezes maior que os preços de mercado para agentes de risco” – afirmaram os auditores.

O programa de Fortalecimento do Hipismo realizou várias provas, entre elas Concurso de Saltos Internacional 5 Estrelas – Athina Onassis Horse Show, com participação de cavaleiros e amazonas de 20 países e patrocínios de poderosas empresas, como a Hyundai, Rolex, Vivo, Sony.

Segundo a CGU, só o ''orçamento analítico'' dessa prova consumiu R$ 1.979.916,00, a seguir discriminado:

 Gravíssimo

O relatório da CGU é uma peça de 60 páginas onde constam várias irregularidades. Leia um dos relatos dos auditores:

“Pela utilização de escolta de dois veículos com sistema de comunicação via satélite, com dois agentes cada, foi cobrado o valor de R$ 50.400,00, que supostamente teria sido usado apenas nos dias de transporte dos animais. Ressalte-se que tal valor é aproximadamente o custo de dois veículos básicos novos. Os sistemas e equipamentos de comunicação foram cobrados à parte, no valor de R$ 25.000,00 e R$ 21.600,00 respectivamente”.

Lembro que tudo isso foi pago com recursos que o Imposto de Renda repassa para o “fortalecimento do esporte…” Ou seja, dinheiro que poderia ir para escolas, saneamento, hospitais etc.

O outro lado

Agora, leiam o que disseram os gestores da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, do Ministério do Esporte. Em resumo, assumem a incompetência de seus atos:

“A inconsistência nas análises dos valores do projeto de gerenciamento de risco procedem, primeiramente pelo fato da GPS Logística não ter confirmado em situações análogas a prática de tais valores. Em segundo lugar, pelos próprios indícios de direcionamento na escolha da empresa GPS Logística para o cumprimento de diversas ações do projeto, esta Comissão corrobora com os apontamentos elencados no Relatório Preliminar e também fará destas constatações objeto de apontamento á Coordenação Geral de Prestação de Contas do Ministério do Esporte para que adote as providências cabíveis”.

Segundo o Ministério do Esporte, está sendo realizada Tomada de Contas Especial, isto é, um mergulho nos detalhes das prestações de contas para identificar responsáveis.

As irregularidades ocorreram na gestão do então ministro Orlando Silva, demitido do cargo em outubro último, mas alegando “inocência” pela falta de provas de corrupção. Estão aí, Senhor Orlando, as falcatruas que o senhor ignorou.

Já a Federação Paulista de Hipismo tinha Francisco José Mari na presidência, conforme ata de posse que recebi, e não Luiz Roberto Giugni, como afirmei na mensagem anterior. Giugni é o atual presidente da Confederação Brasileira de Hipismo.

Enquanto isso…

Torna-se cada vez mais necessária a criação de uma CPI do Dinheiro do Esporte.  Proposta difícil, pois o loby do Comitê Olímpico Brasileiro é fortíssimo e já detonou uma dessas tentativas.

Mas as evidências de desperdícios de dinheiro público estão se tornando rotina no Ministério do Esporte, e não é possível que o ministro Aldo Rebelo feche os olhos às evidências registradas pelos órgãos controladores, como a CGU, a exemplo de seu antecessor, Orlando Silva.

A propósito, lembro que em seu último pronunciamento à nação, na segunda-feira passada, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que continuará buscando meios para “combater os malfeitos e os malfeitores e, cada vez mais, estimular as coisas bem feitas e as pessoas honestas de nosso país.”