“A história do hipismo brasileiro não pode ficar só no rascunho e precisa, urgentemente, ser passada a limpo.”

Na semana passada estive em São Paulo e comprovei, analisando farta documentação, as suspeitas de irregularidades na Confederação Brasileira de Hipismo.

Em contato com desportistas, colecionei documentos que comprovam como o dinheiro público está financiando o esporte de alto rendimento sem qualquer controle.

Em 2008, publiquei neste espaço que a Lei de Incentivo ao Esporte havia aprovado projeto para “desenvolvimento do hipismo”, mas o dinheiro se destinou a financiar parte da cota do milionário  Athina Onassis Horse Show.

Agora, uma ''carta aberta'' assinada  pelo desportista paulista Heitor Sanches, com o qual conversei, resume parte das acusações de uso de verbas públicas e dimensionam o distanciamento do Ministério do Esporte do controle desses recursos.

A publicação dessa carta é apenas o início de um volumoso processo que, aos poucos, será aqui publicado, na expectativa de respostas das autoridades.

CARTA ABERTA À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO

 São Paulo, 15 de abril de 2012

À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

REF: Licitação para a contratação da VIBRA BRANDING ESPORTIVO

Prezados Senhores

Neste nosso Brasil do salário mínimo, a Confederação Brasileira de Hipismo, que recebe verbas públicas, tem o dever de informar aos Contribuintes o montante de dinheiro que o será pago à esta empresa VIBRA BRANDING ESPORTIVO.

É fundamental informar, também, o escopo do contrato. Os Contribuintes têm o direito de saber o que fará esta empresa e quanto lhe será pago. Também os Contribuintes têm o direito de saber quando e onde foi realizada a devida LICITAÇÃO, para tal contratação.

Da mesma forma, os Contribuintes têm o máximo direito de saberem quanto é pago ao Sr Rodrigo Pessoa, por suas atividades como técnico da equipe brasileira.

Os Contribuintes, que ganham o salário mínimo, querem saber quanto de seus impostos vão para este técnico, que nem mora no Brasil. Querem saber, também, os critérios utilizados para sua contratação.

Não se trata, no caso, de discutir a competência deste profissional, reconhecido e respeitado, trata-se apenas de trazer a público quanto do dinheiro do Contribuinte é entregue a esta pessoa.

Não cabe à Confederação Brasileira de Hipismo tentar ocultar estes valores, pois o dinheiro, utilizado para estes custos, sai do bolso de cada Contribuinte e, em outra ponta, do bolso de cada Amazona e cada Cavaleiro.

Os Clubes formam as Federações e as Federações formam a Confederação. Desta maneira torna-se inaceitável que esta CBH se transforme em uma simples “Ação entre Amigos”, como se não tivesse que dar satisfação pública de seus atos.

Por outra ponta, consta que o Sr Ministro do Esporte já teria determinado uma rigorosa investigação sobre o Torneio AOIHS / FEDERAÇÃO PAULISTA DE HIPISMO, em relação à captação e uso de dinheiro público.

Foram captados, pela FPH, R$ 6.570.000,00 em incentivos fiscais, referentes a um projeto para “DESENVOLVIMENTO DO HIPISMO”, na forma da Lei 11.438/06 e do Decreto 6.180/07.

Deste dinheiro, mais de 90% foram colocados à disposição dos organizadores deste AOIHS, que, contra a legislação, também autuaram como seus próprios fornecedores. No caso se percebeu o grande esforço em ficar ao lado do dinheiro público.

Os organizadores do AOIHS são intimamente ligados aos controladores da VIBRA BRANDING ESPORTIVO, que são ligados ao grupo que controla, atualmente, a CBH, que é a evolução, ou involução, do grupo que controlava a FPH, quando foram captados os Incentivos Fiscais.

Esta história já teve início e meio, e agora precisa encontrar seu fim, que chegará dia 31 de dezembro, quando vence o atual mandato desta gestão. Depois chegará a hora de ampla auditoria.

O atual Presidente da CBH, enquanto Presidente da FPH na gestão 2.006 e 2.007, anunciou, na Assembléia realizada em 12 de dezembro de 2.007, que seriam captados estes recursos públicos. É óbvio que todos tinham pleno conhecimento das exigências legais.

Uma das exigências era a LICITAÇÃO para a escolha dos fornecedores, relacionados aos eventos financiados para o “desenvolvimento do hipismo”. Tomada de preços de 3 fornecedores e transparência no sistema. É claro que os organizadores não poderiam ser seus próprios fornecedores.

No caso se assistiu um verdadeiro avanço sobre o dinheiro público, com os organizadores transformando-se em seus próprios fornecedores, manipulando custos e manipulando a emissão de Notas Fiscais.

Por outro ângulo, até dezembro de 2.007 a FPH ainda nem tinha julgado as prestações de contas de 2.006. Naquele mês, último da gestão, as prestações de contas foram aprovadas sem que se tivesse conhecimento dos números das mesmas, que ainda não haviam ficado prontas.

Os Clubes votaram no julgamento das prestações de contas sem conhecê-las e os Auditores Independentes não as haviam aprovado, alegando irregularidades. Foi uma pressão total para que as irregularidades fossem omitidas e as prestações de contas, de 2.006, aprovadas.

O estatuto da FPH, na ocasião, determinava que as prestações de contas deveriam ser examinadas por Auditores Independentes registrados na CVM, Comissão de Valores Mobiliários. Por estatuto um rigor absoluto e, na prática, uma desídia total.

Assim, as prestações de contas de 2.006, que necessitaram ser refeitas após o caso ser apresentado à Polícia e ao Ministério Público Federal, foram aprovadas sem que os Clubes tivessem conhecimento do real conteúdo das mesmas.

No final de 2.007 foram aprovadas as contas de 2.006, totalmente fora do prazo estatutário, e o Presidente da ocasião candidatou-se à Vice Presidente, desta mesma FPH, para o exercício de 2.008 / 2.009.

Percebia-se, no caso, o grande esforço em ficar ligado à administração da entidade, por onde passariam milhões de reais em Incentivos Fiscais. Os custos do Torneio AOIHS foram, nítida e intencionalmente, super faturados, sempre pagos com dinheiro público, aliás uma constante neste nosso Brasil do salário mínimo.

O custo de transporte dos cavalos no trecho VIRACOPOS / SÃO PAULO foi a mais de R$ 1.600.000,00. A emissão das Notas Fiscais ficou a cargo de uma empresa ligada aos próprios organizadores, controlada a partir de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal.

Como esta empresa não possuía caminhões, é óbvio, terceirizou o serviço. Na outra ponta, todos, do Meio Hípico, conhecem os transportadores e quanto cobram. No caso do aluguel das baias o custo chegou a aproximados R$ 300.000,00, dez vezes mais do que são alugadas baias para outros torneios de bom nível.

A empresa que alugou estas baias, também ligada aos organizadores, naturalmente terceirizou o serviço, pois não possuiria baias próprias.

E mesmo que as possuísse o caso não se explicaria, pois seriam os organizadores alugando as próprias baias, a seu próprio concurso, por conta da FPH, que havia recolhido dinheiro público.

O Presidente da FPH, gestão 2.008/9, mesmo exaustivamente avisado das irregularidades, deu total apoio ao Presidente desta entidade na gestão 2.006/7, que havia se candidatado à Vice Presidente em 2.008/9, para que tal cargo servisse de escada à presidência da CBH, gestão 2.009/2.012.

Todos os envolvidos, em conjunto, trabalharam para captar e gastar dinheiro público. Todos os envolvidos, em conjunto, sabiam que estavam agindo contra o determinado em Lei. Todos os envolvidos, em conjunto, trabalharam para acobertar esta imensa manipulação.

Agora todos os envolvidos, em conjunto, deverão decidir quem vai arcar com a devolução do dinheiro aos cofres públicos, naturalmente acrescido da multa, prevista em lei, de 200%. Na ponta do lápis, o caso beira os R$ 20.000.000,00.

O atual Presidente da CBH, nos anos de 2.007 e 2.008 acumulava a Diretoria Administrativa de seu Clube com a Presidência da FPH / 2.007 e com a Vice Presidência da FPH / 2.008.

No caso do Clube, no relatório apresentado junto às prestações de contas referentes ao exercício de 2.007, está registrado que as “despesas legais” seriam reais, mas não contábeis, e que seriam pagas com reservas existentes para tal fim, deixando indícios de existência de caixa dois.

No exercício de 2.007, enquanto este cidadão permitia a existência de despesas não contabilizadas em seu Clube, tentava aprovar as contas de 2.006, da FPH, onde era o Presidente, sem as exibir à entidades filiadas, pressionadas a aprovar números sem o conhecimento dos mesmos.

Os balanços da FPH, após a questão ser enviada às instâncias policiais, foram refeitos, sinal que não corresponderiam a verdade.

Enquanto este cidadão era o Vice Presidente da FPH, no ano de 2.008, foram liberadas verbas públicas para quitação de custos nitidamente super faturados, verbas estas advindas da captação de incentivos, cujo projeto foi aprovado sobre a 1ª versão dos balanços, que posteriormente necessitaram ser refeitos.

Alçado à Presidência da CBH, os métodos obscuros continuaram, e agora o Meio Hípico se depara com a contratação da VIBRA BRANDING ESPORTIVO, sem que a entidade diga por quanto foi contratada, sem apresentar o edital e a ata da Licitação, sem apresentar o escopo do trabalho. Transparência não é opção, é obrigação!

O mesmo se repete quanto à contratação, para Técnico, do Sr Rodrigo Pessoa. Não estamos julgando a reconhecida capacidade técnica, que merece todo o respeito. O que está sendo questionado é o valor da contratação, pago com recursos públicos deste Brasil do salário mínimo.

Da mesma forma, a CBH tem o dever de informar, quem, nestes quatro anos que se finalizam em 31 de dezembro de 2.012, organizou os demais eventos, se houve licitação e quanto foi o montante das verbas envolvidas.

Também a CBH tem o dever de informar os custos das andanças da Cartolagem pelo mundo. Em uma visão muito realista, o hipismo no Brasil não depende da CBH, que praticamente tornou-se uma agência de fomento a interesses particulares.

Agora surgem boatos de que existiria a inaceitável pretensão de reeleição deste mesmo grupo, que se aboletou nos cargos desta CBH. Se a lei tivesse sido obedecida, estes cidadãos não teriam tido o direito à ocuparem nem os cargos que agora ocupam.

O estatuto da CBH é muito claro quando PROIBE a reeleição, pois o tempo de mandato foi fixado, em quatro anos, especificamente para evitar a cobiça desta REELEIÇÃO. A permanência deste grupo, no comando desta entidade, não fará bem ao Meio Hípico.

O Presidente da CBH deveria ser alguém que, pelo menos, tenha montado algum dia, mesmo que tenha sido para saltar apenas 80 centímetros, ou tenha feito um simples “auto” em alguma prova de escolinha de adestramento.

O Presidente da CBH deveria ser alguém que tivesse, pelo menos, um cavalinho para dar cenoura ou que tivesse calçado, algum dia, um par de botas, sujando-o na areia de alguma pista.

Não adianta preparar uma historia, tentando alegar que teria participado do meio hípico desde os primeiros anos de idade, pois as vidas são histórias públicas.

O hipismo não pode ser decidido entre favores, conchavos, pressões e assessorias de imprensa, contratadas a custos caros, para transformar as verdadeiras biografias. A história do hipismo brasileiro não pode ficar só no rascunho e precisa, urgentemente, ser passada a limpo.

Agradeço a atenção

HEITOR SANCHES (11 7569 9575)