O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu licitação do Ministério do Esporte para confecção de uniformes destinados ao Programa Segundo Tempo, em todo o território nacional.

O TCU identificou indícios de irregularidades, como excesso na exigência de comprovação da qualificação técnica, o fornecimento dos uniformes por um único contratado e a proibição à participação de consórcios.

Diante das exigências do Ministério, 11 empresas ficaram fora da concorrência. Resultado: a proposta vencedora superou em mais de R$ 16 milhões o preço da proposta que ficou em segundo lugar.

“O relator do processo, ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, considerou excessiva a exigência de que as licitantes deveriam atestar documentalmente a execução de, no mínimo, 50% dos uniformes, para efeito de qualificação técnica” – informou a assessoria de imprensa do TCU.

O ministro também questionou a opção pelo fornecimento do material em escala nacional por um único contratado, em detrimento de outras formas de contratação, como o fornecimento por região.

Denúncias

O Programa Segundo Tempo tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

Nos últimos anos, porém, tornou-se um dos mais visados programas de investigação, com dezenas de denúncias de irregularidades, desvio de dinheiro e superfaturamentos, Alguns projetos estão sendo investigados pela Polícia Federal. Em Brasília, por exemplo, um projeto com suspeita de desvio de R$ 3 milhões, tem entre os denunciados o ex-ministro e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. As denúncias de suspeitas de irregularidades no Segundo Tempo são tão graves que em outubro passado provocaram a queda do então ministro Orlando Silva.