Por Pedro Trengrouse

O Globo – domingo – 15/1/2012

As loterias da Caixa Econômica Federal  arrecadaram em 2011 o maior valor de sua história: R$9,73 bilhões, e a  Mega-Sena foi novamente o carro-chefe com R$4,6 bilhões, um crescimento  de 16% em relação a 2010. Só a Mega-Sena da virada gerou R$549,3  milhões.

Enquanto isso, a Timemania, que foi criada pelo governo  como instrumento de arrecadação dos impostos dos clubes, com previsão  inicial de arrecadar R$520 milhões por ano, nunca passou de R$150  milhões.

Além disso, os outros dois jogos ligados ao futebol,  Loteca e Lotogol, também possuem arrecadação muito baixa, que, juntos  com a Timemania, representam apenas menos de 3% do total arrecadado  pelas loterias da Caixa.

O grande fator de sucesso das loterias no  mundo é o equilíbrio entre a arrecadação e prêmios. Quando as loterias  aumentam o payout, parcela da arrecadação destinada ao prêmio, a  arrecadação cresce, pois os apostadores se sentem motivados a jogar mais  quando os prêmios são mais atrativos.

Na Timemania o payout é de  46% do total dos recursos arrecadados, mas com a incidência do Imposto  de Renda a premiação líquida é reduzida para 32,2%. A situação é ainda  pior na Loteca e na Lotogol, que tem uma premiação líquida de apenas  26,8%, um dos menores do mundo, cuja média de payout é superior a 50%.

Nos  Estados Unidos, por exemplo, entre 1983 e 1994, o percentual destinado  ao payout subiu, ano a ano, de forma programada, de 50% para 70,8% e, no  mesmo período, as vendas saltaram de US$39,14 milhões para mais de  US$1,17 bilhão, um aumento de 3.000%.

Alguns países adotam a  isenção do Imposto de Renda sobre os prêmios de loterias com o objetivo  de aumentar a atratividade, como ocorre na Espanha e no Canadá, que  adotam payout médio de 56,1% e 54,4%, arrecadando 10 bilhões de euros e 6  bilhões de dólares por ano, respectivamente.

A maior incidência  da carga tributária brasileira recai sobre os prêmios das loterias: 30%,  sem considerar seu forte componente tributário, não compulsório: a  maior parte dos recursos arrecadados destina-se a fomentar áreas  prioritárias do governo como Educação, Esporte, Cultura, Seguridade  Social, Segurança Pública e Saúde.

A isenção do IR sobre os  prêmios da Timemania não representa, portanto, nenhum prejuízo para o  governo e pode ser eficaz para aumentar sua arrecadação, garantindo o  cumprimento de seu objetivo: equacionar o passivo fiscal do futebol  brasileiro.

Outra solução importante é a modernização das apostas  pela internet. O jogo on-line é atualmente operado no Brasil por agentes  estrangeiros, sem o devido monitoramento, e movimenta, segundo  estimativas dos próprios operadores, cerca de US$469,63 milhões por ano  no Brasil.

A Caixa Econômica Federal poderia operar estas apostas  esportivas diretamente ou até mesmo mediante concessão, dificultando a  operação descontrolada de agentes estrangeiros e promovendo a geração de  receitas significativas para os clubes e cofres públicos.

PEDRO TRENGROUSE é coordenador de projetos da FGV.