Referente ao comentário que publiquei na sexta-feira – “Farra do dinheiro, festa sem limites” – recebi mensagem do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), contestando algumas informações. Ao final, faço resumida análise das colocações do Comitê, pois voltarei ao assunto para incentivar a discussão da matéria, ainda escondida da sociedade, e para tratar dos recursos públicos para o esporte, especificamente.

A mensagem do COB

Em relação ao post publicado no UOL na sexta-feira, dia 13/01, sob o título “Farra do dinheiro, festa sem limites”, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) esclarece que:

O Comitê Olímpico Brasileiro trabalha, todos os anos, com uma estimativa conservadora sobre a arrecadação oriunda da Lei Agnelo/Piva. O COB entende que, desta forma, está garantindo o fluxo mensal de distribuição de verbas a todas as Confederações Brasileiras Olímpicas, sem riscos de interrupção por diminuição, ao longo do ano, da verba arrecadada pela Lei das Loterias. Em função desse procedimento, o COB nunca teve a necessidade de fazer contingenciamento de recursos no meio do ano, o que prejudicaria a execução dos projetos das Confederações e do próprio COB.

Havendo diferença entre o esperado e o arrecadado, este valor é alocado no Fundo Olímpico. Esse fundo não é para emergências, como escrito equivocadamente em seu post. O Fundo Olímpico é um fundo de reserva com o objetivo de atender a projetos especiais apresentados por todas as Confederações Brasileiras Olímpicas. Tais projetos são fundamentalmente orientados para a preparação das equipes e atletas com maiores possibilidades de alcançarem os melhores resultados nas principais competições do calendário internacional, como Jogos Pan-americanos e Olímpicos. O COB presta contas dessas verbas, nos mesmos moldes do que faz com o repassado diretamente às Confederações.

Em seu post, você afirma que os valores arrecadados em 2011 pela Lei Agnelo/Piva seriam “em torno de R$ 170 milhões”, o que incorre em erro. O arrecadado em 2011 é aproximadamente R$ 157 milhões. Este montante representa menos de 10% de crescimento na arrecadação em relação a 2010, diferente da média de 20% de aumento anual que seu post afirma acontecer.

No blog, você informa, equivocadamente, que a Confederação Brasileira de Basquete passará a receber R$ 4,7 milhões em 2012. O valor correto é de R$ 2,8 milhões.

Em seu texto, você afirma que o COB distribuirá R$ 62,8 milhões para as Confederações Brasileiras Olímpicas, o que não está correto. Ao valor correto da distribuição regular – R$ 60,9 milhões – devem ser acrescidos R$ 15,35 milhões provenientes do Fundo Olímpico, somando R$ 76,25 milhões para as Confederações.

Além deste montante, o COB investe em uma série de ações em prol do desenvolvimento das próprias Confederações. Dos R$ 47 milhões que caberão diretamente à entidade em 2012, o COB investirá nos projetos orientados especificamente para o treinamento e preparação de atletas e equipes; no incremento e na manutenção do Centro de Treinamento Time Brasil; na implantação do Laboratório de Ciências do Esporte; na operação do Centro Esportivo Crystal Palace, local de preparação dos atletas brasileiros antes e durante os Jogos Olímpicos Londres 2012; e na estrutura da Missão Brasileira em Londres 2012 (logística da operação, Vila Olímpica, aclimatação de equipes etc); nos cursos de gestão e capacitação promovidos pelo Instituto Olímpico Brasileiro; entre outras atividades.

É importante ratificar que a distribuição e aplicação dos recursos da Lei Agnelo/Piva estão totalmente de acordo com o Planejamento Estratégico realizado pelo COB com o objetivo de desenvolver o esporte olímpico brasileiro com ações de curto, médio e longo prazo.

Vale ressaltar que o COB auxilia a formatação de projetos das Confederações Brasileiras Olímpicas com base na Lei de Incentivo ao Esporte. O COB dá apoio também na administração dos recursos e na execução desses projetos.

Afirmamos, uma vez mais, que a utilização dos recursos da Lei Agnelo/Piva pelo COB é fiscalizada incansavelmente pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União, presencialmente e on line. O COB está absolutamente em dia com a prestação de contas dos recursos da Lei Agnelo/Piva.

Por fim, ao nos colocar, como sempre, à sua disposição para que qualquer dúvida seja dirimida, lamentamos que um trabalho sério, responsável e criterioso tenha sido apresentado aos seus leitores com uma conotação deturpada e equivocada.

COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

Minha avaliação – preliminar

Reconheço que o COB sempre atendeu, por email ou pessoalmente, como em 2011, quando visitei sua sede e pude observar o enorme distanciamento do nível de organização para a maioria das instituições esportivas do país, o Ministério do Esporte, inclusive.

O que coloco em discussão há anos – e isso está claro no texto em debate – é a gestão da verba pública no seu todo, cuja falta de critérios incentiva a duplicidade de projetos e suspeitas de desperdícios de dinheiro. A pretexto de “preparar equipe olímpica”, do cofre federal beneficiam-se o COB, as Confederações, os Clubes Formadores de Atletas, instituições particulares e a Confederação Brasileira de Clubes.  

Porém, apesar da fartura de instituições e de fontes de recursos, somos extremamente carentes de um trabalho integrado para o desenvolvimento do esporte; somos órfãos do diálogo institucional entre os que se beneficiam do bem público – clubes, federações, confederações, COB, Ministério do Esporte, Confederação de Clubes e ATLETAS – de omissão histórica – principalmente. Somos carentes de um ministério técnico atuante, fiscalizador, sobretudo. Neste contexto é omissa a atuação do Conselho Nacional de Esporte.

Com a desordem política-esportiva que há anos se observa no Poder Executivo, o COB, como órgão de peso no  ordenamento jurídico-desportivo, deveria ter tomado a iniciativa de incentivar o debate institucional. Não o fez. Ao contrário, omitiu-se de participar da III Conferência Nacional do Esporte, como de resto os demais dirigentes olímpicos, independentemente da importância do evento para o setor.  Mas, fora do debate, aí sim, o COB transmite ''conotação equivocada'' da democracia do esporte e revela o lado egoísta de seus princípios olímpicos.

A transição da miséria para a fartura financeira do esporte de rendimento no país – o futebol, inclusive – ocorreu de forma crescente e facilitada, a partir de 2001, com o advento da Lei Agnelo Piva.

Mas a  falta de planejamento do governo no setor, tratando o esporte como “coisa menor”, e o aproveitamento político de espertos de ocasião que habitam – ou habitavam – a Esplanada dos Ministérios, contribuiu para a corrida desordenada de muitos às fontes disponíveis.

O resultado é esse: um país perto de receber os dois maiores eventos esportivos mundiais, mas sem atuação institucional ordenada, integrada e planejada.

Antecipa-se, assim, um legado político-esportivo totalmente nulo. E ninguém responde sobre isso, porque o silêncio beneficia a muitos.