Ministério do Esporte: balanço sem novidades
José Cruz
Em viagem ao Sul, fiquei longe da entrevista do ministro Aldo Rebelo, quando apresentou balanço de 2011, hoje à tarde, em Brasília.
Para escrever este artigo tomei por base a reportagem de Gabriel Fialho e Tiago Falqueiro – Portal da Copa, do Ministério do Esporte. E observei que o ministro se fixou no assunto maior, o Mundial de Futebol.
Sobre isso, mantenho a opinião de que o governo federal deveria ter um Comitê da Copa independente do Ministério do Esporte.
É um evento grandioso, bilionário, de enormes responsabilidades sócio-econômicas-governamentais, que não comportam dividir espaço com os já complicadíssimos programas e problemas do nosso esporte em geral.
Exemplo
Para a Copa, deveríamos ter algo como o consórcio da Autoridade Pública Olímpica, gerenciada pelos governos federal, do Estado do Rio e da cidade do Rio de Janeiro. Com isso, o ministro do Esporte ficaria liberado para cuidar dos assuntos paralelos e, quem sabe, dotar o país de uma prioritária política de esportes.
Sobre a situação das obras, em geral, prefiro aguardar o próximo relatório do Tribunal de Contas da União.
Enquanto isso…
O governo não cumpriu sua parte no acordo com a Fifa, de oferecer a Lei Geral da Copa no prazo estabelecido.
O documento emperrou na Câmara e ainda vai ao Senado. E se o texto for alterado no Senado terá que voltar à Câmara para, só depois, ir à sanção presidencial.
Quem sabe, a Lei Geral ficará pronta no final de 2012, vésperas da Copa das Confederações. Planejamento no Brasil é assim mesmo…
Insisto:
P or mais esdrúxula que seja a tal Lei Geral da Copa; por mais exigente, extravagante, agressiva à soberania nacional ou à legislação brasileira, enfim, nada foi surpresa ao governo brasileiro. Ao candidatar o país à sede da Copa o governo federal assumia, paralelamente, o compromisso de abrir mão de leis e normas internas para respeitar as regras impostas pela senhora Fifa.
Porque, tão exigente quanto à Lei da Copa é o Ato Olímpico, para os Jogos Rio 2016. E o documento foi aprovado por deputados e senadores sem contestações. Agora, fazem jogo duro. Estranho!
Falta
No balanço ministerial senti falta de algumas informações importantes. Por exemplo, para que serve – ou que trabalho realiza – o Consórcio Copa, empresa paulista que não presta informações à imprensa, mas que já faturou R$ 24 milhões dos cofres públicos? Pior: nem portal possui para divulgar seus atos.
Como já divulguei neste espaço, oConsórcio Copa foi criado em 2009 especificamente para prestar serviços ao Ministério do Esporte. E do contrato original de R$ 13,2 milhões saltou para R$ 24milhões em um ano. Pra quê?
Logo, um balanço do “Consórcio” seria muito oportuno neste final de ano, além das revelações sobre as obras dos estádios, que são públicas e diárias.
Finalmente:
Há três anos, a Lei de Incentivo ao Esporte aprovou autorizou à Federação Paulista de Hipismo captar R$ 6,5 milhões para o projeto “desenvolvimento do hipismo brasileiro”.
Com tanto dinheiro imagino que poderemos ter equipe altamente competitiva para 2016. Mas até hoje não consegui ver o tal projeto, apesar dos insistentes pedidos ao Ministério do Esporte que tem – é bom lembrar – a obrigação de dar divulgação desses dados. Mas não! A pasta do ministro Aldo Rebelo esconde os dados, o que torna este projeto de suspeição máxima e, por isso, um bom prato para auditores do TCU ou da CGU.
Tenho dados extra-oficiais sobre este assunto, que ainda estou conferindo. Breve vou apresentá-los aqui.