“Subemenda” elaborada pelo deputado Vicente Cândido prevê 240 meses para o pagamento da dívida fiscal do futebol, parcela mínima de R$ 3 mil reais mensais, redução de até 70% das multas e de até 30% dos juros sobre o débito de cada clube

A “Bancada dos Cartolas” –  versão renovada e reforçada da “Bancada da Bola” –  vai impor o texto do  deputado Vicente Cândido (PT/SP), na votação do refinanciamento da dívida fiscal do futebol.

A estratégia, acertada no plenário e nos bastidores da reunião de ontem da Comissão de Esporte, em Brasília, será aplicada mesmo que o governo envie a MP (Medida Provisória) prometida pela presidente Dilma Rousseff, no ano passado, num acerto com atletas do Bom Senso FC.

  Os deputados esperam pela MP até terça-feira. Caso contrário, votarão uma “Subemenda Substitutiva Global de Plenário”, elaborada por Vicente Cândido (foto) , e que entrará no lugar do relatório do Proforte, do deputado Otávio Leite. Essa estratégia já foi comunicada ao ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Pepe Vargas, pelos deputados da base governista.

Vantagens

Tendo em vista a péssima relação dos parlamentares com o Palácio do Planalto, desde o início desta legislatura, os deputados da oposição têm como certa a aprovação de um texto que beneficie os clubes.

A “subemenda” tem  vantagens que os cartolas sempre defenderam, como 240 meses para saldar o débito, parcela mínima de R$ 3 mil reais mensais e redução de até 70% das multas e de até 30% dos juros sobre a dívida de cada clube.

Porém, se a MP for enviada ao Congresso Nacional, a estratégia é rejeitá-la e apresentado o “substitutivo” de Vicente Cândido. Nesse caso, a Medida Provisória deve ser votada no Congresso, cabendo a presidente Dilma o direito de veto.

Preferência pela MP

Nos bastidores, deputados torcem para que o governo envie a Medida Provisória, pois terá tramitação mais rápida na Câmara e no Senado, além de entrar em vigência no momento da assinatura da presidente Dilma.

Conforme normas políticas, a MP tramitará inicialmente por uma das duas casas, onde será nomeado um relator. No Senado, é tida como certa a relatoria de Romário (PSB/RJ), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.