A campanha brasileira nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, que resultou na conquista de 41 medalhas de ouro e um terceiro lugar na classificação final, custou, até agora, R$ 3,1 bilhões aos cofres públicos. O valor refere-se ao período de 2012 a junho de 2015, e é a metade do investimento no ciclo olímpico para os Jogos de Londres, R$ 6 bilhões. O levantamento foi promovido pela reportagem junto às fontes de financiamento do alto rendimento.

Atletas na Vila Olímpica,  em Toronto  (Foto: Thiago Bernardes/Frame/Folhapress)

Valor é maior

O total investido na campanha, que inclui os Jogos Olímpicos de 2016, aumentará, pois ainda faltam os investimentos da Petrobras, patrocinadora de nove modalidades, cujos atletas conquistaram 32 medalhas no Pan. Além disso, o Banco do Nordeste informou que não torna público os investimentos,. Buscaremos essa informação pela Lei da Transparência.

Desde 2012 o esporte conta com oito fontes fixas de financiamentos públicos, entre eles a Lei Piva, surgida em 2001, Lei de Incentivo, Bolsa Atleta, Bolsa Pódio, etc. A primeira fonte é o orçamento do Ministério do Esporte, de onde saíram R$ 121,7 milhões em convênios, no período analisado, para confederações e clubes que promovem formação e treinamento de atletas, como o Pinheiros, de São Paulo, Minas Tênis, de Belo Horizonte, Sogipa e União, de Porto Alegre, entre outros.

A Lei Piva, por sua vez, que repassa recursos das loterias federais para o esporte, contemplou o Comitê Olímpico do Brasil com R$ 676 milhões nos últimos quatro anos. A maior parte desse recurso é rateado entre as confederações, conforme projetos que apresentam. Outra parte destina-se ao pagamento de despesas da sede do COB, no Rio de Janeiro e um percentual destina-se ao “Fundo Olímpico”.

Ciclo olímpico

Nas pesquisas realizadas junto às fontes de financiamento do esporte, a maioria dos projetos é apresentada sob o argumento de “preparação de atletas para o ciclo olímpico”. Paralelamente, as estatais assumiram o pagamento da Bolsa Pódio, que pode ser de até R$ 15 mil mensais para cada atleta.

Falta apoio?

Diante da abrangência observada na distribuição dos recursos, torna-se difícil entender que ainda há atletas queixando-se de “falta apoio” ou que “não há investimento”. Principalmente porque é comum uma mesma modalidade ser contemplada por quase todas as fontes.

Desportos Aquáticos, por exemplo, patrocinada pelos Correios, é uma das principais beneficiadas dos recursos da Lei Piva. Paralelamente, capta verbas na Lei de Incentivo ao Esporte, e recebe mais dinheiro do Ministério do Esporte, através de convênios, tudo na mesma temporada.

Deve-se considerar, também, que os atletas da natação estão entre os mais bem remunerados pelos patrocinadores, públicos, inclusive, com ganhos totais que passam dos R$ 50 mil mensais. “Só para o Thiago Pereira o Corinthians pagava R$ 40 mil mensais”, disse recentemente o ex-presidente do clube e agora deputado federal, Andrés Sanchez, em manifestação na Comissão de Esporte da Câmara.

Na realidade, não falta apoio do governo, mas critérios que torne mais democrático o acesso aos recursos. Na forma como ocorre, é difícil entender que um clube capte recursos da Lei de Incentivo para “preparar os atletas aos Jogos Olímpicos” e, no mesmo ano, a confederação assine convênios com o Ministério do Esporte com o mesmo argumento, além do patrocínio que recebe para o mesmo fim.

Alerta

O levantamento que se realiza neste sentido demonstra, mais uma vez, fartura de recursos públicos para o esporte, Porém, esse dinheiro está, há muito, protegido por uma caixa-preta que não pode mais ser ignorada pelos órgãos de fiscalização do governo e, principalmente, pelo Ministério Público e Polícia Federal.

Assim que  o levantamento geral estiver concluído, os valores finais serão aqui publicados.

O governo promete anunciar amanhã o do valor corte no Orçamento da União. A previsão é de R$ 70 bilhões. “Necessários para ajustar as contas públicas”.  Deputados da base governista estimam que o Ministério do Esporte “contribuirá” com R$ 400 milhões, nessa tesourada. 

Para 2015, o Ministério do Esporte tem R$ 3.4 bilhões no orçamento. Com o corte previsto sobrariam R$ 3 bilhões. Esse valor seria consumido, em tese, por apenas um programa: “Esporte e Grandes Eventos Esportivos”. É aí que estão os repasses para a preparação dos atletas e dos Jogos Rio 2016.

           PRINCIPAIS PROGRAMAS 2015

Execução em 2014

No ano passado, o Ministério teve R$ 3,4 bilhões disponíveis. Mas gastou apenas R$ 1,5 bilhão. Desse total, a metade (R$ 760 milhões) foram para saldar despesas de 2013, os tais “restos a pagar”. Ou seja, em programas efetivos de 2014 o Ministério do Esporte aplicou apenas R$ 802 milhões dos R$ 3, 4 bilhões disponíveis.

Portanto, não serão R$ 400 milhões de cortes no orçamento deste ano que vão assustar. A gestão orçamentária continua sendo problema na maioria dos ministérios. E isso ocorre, também, pelo “contingenciamento”. Além do corte no orçamento vem a ordem para “não gastar”.

Uma previsão mais real do que poderá ocorrer com o dinheiro do esporte só a partir do anúncio oficial do governo. Certo é que será um ano de aperto. Mas se até a educação e saúde estão em perigo…