A 23 dias do encerramento do ano, dificilmente o desempenho da LIE (Lei de Incentivo ao Esporte) mudará de forma significativa, para se aproximar do resultado de 2014: dos R$ 400 milhões disponíveis anualmente, R$ 256 milhões foram captados no ano passado, mas, este ano, apenas R$ 91 milhões estão registrados até agora, queda em torno de 36% sobre o ano anterior.

Estranhamente, esta redução na nas captações de recursos ocorre às vésperas dos Jogos Olímpicos, quando deveria crescer o interesse pelo acesso à verba pública. O fraco desempenho demonstra que é falsa a reclamação frequente de que “falta dinheiro para o esporte”. Não falta, pois a Lei de Incentivo encerra 2015 com uma disponibilidade de R$ 309 milhões, que não foram captados.

Comparações

O quadro abaixo registra os três tipos de manifestações que recebem projetos da LIE: Rendimento, Educacional e Participação. Em quatro colunas estão os valores aprovados e o total captado, onde se observa o grande distanciamento entre os resultados de 2014 e 2015.

                                                                                                Fonte: Ministério do Esporte

]Formação olímpica                                           

Conforme o demonstrativo, a manifestação esportiva que mais capta é a de “Rendimento”. Minas Tênis, de Belo Horizonte, Paulistano e Pinheiros de São Paulo e Flamengo do Rio de Janeiro estão entre os clubes que se beneficiam da LIE, para a formação de atletas olímpicos.

Há projetos também para competições, como o Aberto de Golfe do Brasil, que aprovou R$ 1,5 milhão, mas captou apenas R$ 70 mil. Quando o golfe, que tem apelo junto a poderosas empresas que atuam com público de elite, enfrenta esta realidade pode-se imaginar a dificuldade de outras modalidades.

Como é

Em vigor desde 2007, a Lei de Incentivo ao Esporte permite que a pessoa física destine até 6% do imposto devido à Receita Federal para projetos esportivos. As empresas, por sua vez, podem destinar 1% do imposto de renda devido anualmente.

A falta de conhecimento desse recurso, com legislação específica, é um dos motivos para o fraco desempenho da LIE. Mas há outros motivos, entre eles a prestação de contas rigorosa, o que afasta muito dirigente dos benefícios, como já declarou o presidente da Confederação Brasileira de Tênis, Jorge Lacerda da Rosa. Flagrado em 2012 em prestação de contas irregular e obrigado a devolver o dinheiro (R$ 601 mil) e pagar multa (R$ 49 mil), o cartola desistiu de usar as verbas da Lei de Incentivo.

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Amanhã: O desempenho da Lei de Incentivo no desporto educacional