Blog do José Cruz

MP da dívida fiscal só para o futebol? e as federações?

José Cruz

O veto da presidente Dilma aos artigos da medida provisória que beneficiariam as dívidas fiscais dos clubes de futebol foi um nocaute temporário nos deputados da Bancada da Bola, em geral, e da CBF, em particular. Ousados e abusados, pela arma do voto que detêm no Congresso Nacional, eles insistirão.dilma

 Mas…

A nota oficial divulgada pelo Ministério do Esporte refere-se à preparação de nova medida provisória para tratar da repactuação da dívida “dos clubes de futebol”.

E as confederações das demais modalidades? E as centenas de federações esportivas e clubes, principalmente, vítimas da exploração dos bingos e, por isso, também devedoras de milhões ao fisco? Ficarão de fora dessa “repactuação”? Por que apenas o futebol? Há ex-dirigentes que perderam seus patrimônios para pagar dívidas de federações que dirigiam. Outros estão com seus bens empenhados. Mas os cartolas do futebol na mesma situação continuam intocáveis…

O esporte precisa ser passado a limpo urgentemente. Precisa de uma revisão geral em toda estrutura, falida há anos, coincidentemente com o período em que o governo federal começou a liberar bilhõe$, que se concentraram na elite. Tivemos verbas não tivemos gestão planejada.

Enquanto isso…

Ao criar comissão interministerial para apresentar proposta de pagamento da dívida fiscal, está claro que o Palácio do Planalto deu um chega pra lá no projeto de lei apresentado pelo relator da Comissão Especial, deputado Otávio Leite. Perdeu-se um ano de debates e discussões para nada… O projeto ficará no esquecimento.

Mas isso tem alguns benefícios.

Por exemplo: no projeto de lei da Comissão Especial da Dívida Fiscal, os deputados incluíram a criação de mais uma loteria esportiva. Parte da arrecadação seria para sustentar escolinhas de futebol. Era um evidente trambique para enriquecer espertos em suas bases eleitorais.

Agora, na nova medida provisória, o Estado poderá limitar sua atuação especificamente na dívida fiscal. Isso é o que interessa.