Blog do José Cruz

TCU quer novos critérios para evitar o desperdício de verbas no esporte

José Cruz

O TCU (Tribunal de Contas da União) realizará nos próximos dias 17 e 23 painéis públicos buscando identificar indicadores e critérios para medir os resultados dos investimentos no esporte de rendimento

tribunal

A partir do depoimento de dirigentes, atletas, representantes do Ministério do Esporte, jornalistas e especialistas no setor, o Tribunal avaliará a eficiência, o controle e resultados  dos recursos financeiros recebidos pelas Comitês Olímpico e Paraolímpico, confederações e o Conselho Nacional de Clubes. O resultado desses painéis ajudará os auditores do TCU a direcionarem fiscalizações futuras.

Muito bom

Chega em boa hora essa iniciativa o do TCU para mapear as fontes de financiamentos ao alto rendimento, avançando nas suas atribuições de órgão fiscalizador. Nesses recursos de várias fontes para as confederações, tendo o atleta como meta principal, há um desperdício já constado, principalmente na Lei de Incentivo ao Esporte, com projetos inexpressivos aprovados, diante de carências enormes.

Atualmente, as fontes que sustentam o esporte são as loterias federais (Lei Piva), convênios com o Ministério do Esporte, Lei de Incentivo ao Esporte, estatais (Caixa, Banco do Brasil, Petrobras, Infraero, Correios etc), Forças Armadas e Bolsa Atleta.

E depois?

Essas questões que o TCU abordará nos painéis são específicas e visam controlar o desperdício da verba pública. Mas há outro ponto que precisa ser atacado pelo futuro governo: a reforma da estrutura do esporte.

Há muito, convive-se com a desordem institucional, que interessa aos cartolas e privilegia o atleta de elite. Um sistema que contrasta, pois são confederações ricas e federações miseráveis, muitas sem sede, telefone ou secretária. E são essas entidades que promovem o esporte regional, ligando atletas e clubes às confederações.

Por isso, é indispensável que o próximo governo, sem se descuidar da preparação do Rio aos Jogos Olímpicos, crie um grupo de estudos que dê novo ordenamento à bagunça, desculpem a expressão, que temos há anos. A partir daí, promover uma total reforma na legislação esportiva, pois a que está aí, retalhada, dá sustentação legal à desordem referida.