Já na abertura da sessão legislativa de 2014, hoje em Brasília, o deputado Romário (PSB/RJ), encaminhará requerimento de informações para que o governo informe qual, de fato, a dívida dos clubes de futebol para com os cofres públicos.

Integrante da Comissão Especial do Proforte, que analisa projeto de lei para anistiar dívida fiscal do futebol, em torno de R$ 4 bilhões, Romário se surpreendeu com a notícia de que o Banco Central do Brasil, além do INSS e Receita Federal, é credor de cerca de R$ 107 milhões de “multas de ilícito”.

A dívida decorre do fechamento do câmbio por ocasião da transação de jogadores. O Paraná Clube, com R$ 30,9 milhões, o Internacional, com R$ 19,2 milhões e o vasco, com R$ 11,3 milhões são os três principais devedores, segundo notícia divulgada ontem na imprensa paulista.

“Desde o ano passado uma Comissão Especial debate sobre a dívida dos clubes de futebol para com o governo, mas até agora, não sabemos, efetivamente, qual o tamanho dessa conta, qual o valor exato”, disse o deputado em contato com o blog. “Já recebemos os valores do INSS e Receita Federal, em torno de R$ 4 bilhões, e quando se pensa que é só isso surgem novos débitos”.

Segundo o deputado, o Legislativo tem a obrigação de saber sobre os fatos reais para que possa debater um projeto de lei, como o do Proforte, que troca a dívida fiscal por prestação de serviços dos clubes.  “Não é possível que vez por outra surjam informações que nos surpreendam, como essa, agora, do Banco Central”, disse Romário.

Fundo de Garantia

Na penúltima reunião da Comissão Especial do Proforte, em 2013, o deputado já havia pedido informações também sobre a dívida dos clubes para com o FGTS, que até então não estava na pauta de debates dos deputados.

“Lembro que um dos convidados que esteve na Comissão nos alertou sobre a dívida dos clubes para com o Banco Central. Agora sabemos que esse débito é real e já está sendo cobrado na Justiça. Portanto, precisamos conhecer a realidade e os valores oficiais para se discutir com base em fatos concretos e não fictícios”, disse Romário.

O presidente da Comissão Especial do Proforte é o deputado Jovair Arantes, do PTB de Goiás, ligado ao Atlético Goianense, que já teve Carlinhos Cachoeira como um de seus homens fortes. Já o deputado Vicente Cândido, PT/SP, também vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, integra a Comissão, entre outros parlamentares intimamente vinculados a clubes de futebol devedores ao fisco.

Agenda

A primeira reunião da Comissão Especial do Proforte será na quarta-feira. Saiba aqui os detalhes sobre os trabalhos da Comissão.