Blog do José Cruz

Bolsa Atleta: sem prazo para ser paga

José Cruz

Notícia boa:

O Ministério do Esporte tem recursos financeiros para pagar a Bolsa-Atleta de 2012 e 2013.

Notícia ruim:

O Ministério não estipula data para fazer o pagamento. Pode ser este ano ou no ano que vem.

As informações são do responsável pelo setor, Ricardo Avelar, e do diretor de infraestrutura do Ministério do Esporte, Denner Zacchi.

Memória

Em maio deste ano o Ministério quitou as bolsas referentes a 2011. Em outubro, os bolsistas foram informados de que estava em curso a assinatura do convênio com a Caixa Econômica, que transfere os valores para as contas dos bolsistas, o que teria provocado o atraso no pagamento das parcela de 2012. Agora, a 18 dias de terminar o ano, Ricardo Avelar não quer mais fazer previsões.

“Não há data prevista para assinar o contrato com a Caixa. O processo de renovação de um contrato é lento, complexo, envolve pareceres da consultoria jurídica e tudo isso atrasa”, afirmou. “Por isso, não vamos criar falsas expectativas”, disse ele.

Orçamento

Conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), R$ 181 milhões foram aprovados no orçamento da União para atender aos bolsistas. Desse total, já foram gastos R$ 87 milhões. Os restantes R$ 94 milhões estão “empenhados”, isto é, garantidos para liberação assim que for resolvida a parte burocrática com a Caixa.

As folhas de pagamentos também estão prontas para serem liberadas à Caixa, logo que o Contrato, assinado, for publicado no Diário Oficial da União.

“A Caixa e o Ministério não terão recesso de fim de ano. Vamos desenvolver todo esse processo assim que estiver tudo resolvido”, afirmou Ricardo Avelar.

Porém, é possível que nem todas as parcelas de 2013 sejam pagas, pois a Bolsa consome em torno de R$ 5 milhões mensais. Ou seja, o saldo de R$ 94 milhões é suficiente para atender 19 dos 24 meses de 2012 e 2013.

Enquanto isso…

O problema é aflitivo para os atletas.  Eles assumiram compromissos ainda no ano passado e renovaram este ano contando com os valores mensais, conforme contrato assinado com o Ministério do Esporte.

E o dinheiro não sai por questões burocráticas, como se as autoridades do governo não soubessem que  o contrato com o  banco pagador deveria ser renovado a tempo de enfrentar a tradicional burocracia e evitar prejuízos reais para os beneficiados.

Como estamos falando de “benefícios do governo”…. paciência!