Blog do José Cruz

Copa 2014: MP manda Kassab anular “cláusula de confidencialidade”

José Cruz

Enquanto a sociedade incentiva maior transparência nos atos públicos, prefeito de São Paulo esconde acordos para  a Copa 2014

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem 10 dias para anular a cláusula de confidencialidade  de um contrato assinado com o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo.

A ''recomendação'' é do procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, que já encaminhou o assunto à Prefeitura de São Paulo, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público de SP.

A cláusula em questão impede a divulgação integral do ''Acordo'', que estabelece os direitos e obrigações da capital paulista para receber jogos do Mundial de Futebol de 2014.

Se o prefeito não se manifestar, o Ministério Público encaminhará o assunto à Justiça.

Para o procurador Pimenta Oliveira, ''a cláusula de confidencialidade representa graves restrições ao princípio constitucional da publicidade” e deve ser anulada por ilegalidade.

Esta realidade demonstra a que ponto chega o abuso das autoridades eleitas pelo voto popular. Escondem do eleitor-contribuinte acordos bilaterais feitos em nome do governo do município.

E isso ocorre no momento em que a sociedade exige trasparência dos atos públicos, principalmente dos eventos esportivos bilionários em que os negócios comandam os entendimentos.

Afinal, o que tem de especial esse contrato que não pode ser divulgado?

Porque a reserva, o sigilo num negócio bancado com recursos públicos?

Estranho, muito estranho, mas  sugere investigações nas outras 11 cidades-sedes.